34 Resultado da pesquisa dantas fernandes. apelado - data: 21/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 762 10 Nº 0005046-94.2001.8.06.0000/50005 (5046-94.2001.8.06.0000/5) - Embargos à Execução - Fortaleza - Embargante: Estado do Ceara - Embargado: Jose Hilton Lima Domingues - Isto posto, homologo a compensação requerida pelo Estado do Ceará e determino o encaminhamento dos autos ao Serviço de Cálculos para o feitio de nova memória dos valores devidos. Em seguida, intimem-se as
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2081 14 necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA VicePresidente do TJCE - Advs: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE) - Thiago Cordeiro Gondim de Paiva (OAB: 17374/ CE) - Fredy Bezerra de Menezes (OAB: 16374/CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Nº 0040886-53.2010.8.06.0000 (40886-53.2010.8.06.0000/0) - Ma
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 849 7 INTIMAÇÃO Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 544, § 3º, do Código de Processo Civil (Lei nº 12.322, de setembro de 2010), a Secretaria do Tribunal abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em), querendo, contrarrazões ao(s) recurso(s). Fortaleza, 18 de novembro de 2013. Inaura de Oliveira Caminha Chefe de Se
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 721 40 0110034-56.2007.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: José Joaquim da Silva. Embargado: Municipio de Fortaleza. Advogado: Moab Saldanha Junior (OAB: 21928/CE). Proc. Municipio: Meirielson Ferreira Rocha (OAB: 5811/CE). Despacho: - Tratando-se de aclaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação no prazo da lei. Expedientes necessários. Fortaleza, 13
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 1135 Paraizo - Advogado: Luiz Eduardo de Castilho Girotto 286 - 9152344-03.2006.8.26.0000 (992.06.052029-8) - Apelação - Sorocaba - Relator Lino Machado - Apelante: Carlos Luiz Souza Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: André Lugari Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: Shop Lub Comércio Lavagem e Lubrificação de Veículos Ltda Me
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1639 Advogado: Jose Soares da Costa Neto (OAB: 257677/SP) (Fls: 87) - Advogado: Silvano Silva de Lima (OAB: 140272/SP) 250 - 0051298-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Ely Amioka - Revisor Grassi Neto Apelante: Jefferson Martinez - Apelante: Marcio Luiz Lourenço e outro - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1615 Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) (Fls: 635) 0002528-66.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo Apelante: Daiane Aparecida Torres Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 985 980 provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Rena - Advogado: Cristina Menna Barreto Pires 9147955-72.2006.8.26.0000 (992.06.047820-8) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando Pistoresi - Apelante: Adelcio Eugenio do Carmo - Apelante: Alzira Vieira da Silva - Apelante: Alvaro Francisco Fieri - Apel
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 2270 (OAB: 91611/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0006608-26.2012.8.26.0347 - Processo Físico - Apelação - Matão - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Renata Alvarez - Apdo/Apte: Abel Barros - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento aos apelos da acusação e da defesa, mantendo-
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 643 especial e extraordinário. - Advs: Altino Alves Silva - Carmela Romano Raggio - Jamile Gebrael Stephan - Heitor Pinto e Silva Filho - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9145317-61.2009.8.26.0000 (992.09.078472-2) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Manoel Anselmo da Silva - Apte/Apdo: Condominio Edificio Praia Linda - Vista ao CONDO