deliberativa do funcultura

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IX - promover a cooperação na área cultural entre o Estado e seus Municípios; IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recursos; X - fortalecer o Sistema Estadual e Nacional de Cultura; V - produto da arrecadação das multas a que se refere o art. 32; XI - propiciar a infraestrutura necessária à produção de bens e serviços nas suas diversas áreas culturais de atuação; XII - estimu

Poder Executivo ● 06/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3881 DE 05/08/2021 JOAO BERNARDO DE OLIVEIRA FILHO 013.943.170-05/PE 12(DOZE)MESES 3882 DE 05/08/2021 JOAO FELIPE DE AZEVEDO NETO 025.551.387-07/PE 12(DOZE)MESES 3883 DE 05/08/2021 SEVERINO JOSE DE MOURA 024.309.245-78/PE 12(DOZE)MESES 3884 DE 05/08/2021 JECKSON VASCONCELOS 021.532.104-69/PE 12(DOZE)MESES 3885 DE 05/08/2021 RENATO MATOS E FERREIRA 055.129.709-33/PE 12(DOZE)MESES 3886 DE 05

Poder Executivo ● 01/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 124 autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida; Art. 5º A Comissão ora instituída terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação da Portaria, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência à autoridade superior; Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 7º Revogam-s

Poder Executivo ● 23/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 135 2242020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA DO CEU MARQUES DE LIMA 2252180 30 2° 03.02.2020 GERENCIA DE AUDITORIA DO SUS 10443602019 MARIA JOSE DA SILVA 1932225 30 2° 06.01.2020 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA CARUARU 162552020 MARIA JOSE DA SILVA 847631 30 3° 01.03.2020 DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS PUBLICOS 1,04427E+11 MARIA JOSE FARIAS CAVALCANTI DE SOUZA 2323680 30 1° 01.02.2020 HOSPITAL ERMIRIO C

Poder Executivo ● 01/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O Secretário: Alexandre Rebêlo Távora PORTARIA SEPLAG Nº 52 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em atendimento ao disposto no Art. 8 da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Prêmio de Defesa Social - PDS, no âmbito do Estado de Pernambuco. RESOLVE: I. Definir a meta a ser considerada para o cômputo do PDS, tendo como parâmetro

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 127 03/05/2019; PFV7859, 17/04/2019; PFW1096, 21/04/2019; PFX0206, 06/05/2019; PFX2690, 10/04/2019; PFX6864, 07/05/2019; PFY1193, 06/05/2019; PFY6225, 16/04/2019; PFY6764, 20/04/2019; PFZ1568, 14/04/2019; PFZ5297, 26/04/2019; PGA1346, 10/04/2019; PGA3645, 18/04/2019; PGA6852, 04/04/2019; PGB0006, 21/04/2019; PGB1091, 06/04/2019; PGB8590, 19/04/2019; PGC2890, 30/04/2019; PGC6768, 11/04/2019; PGD2119, 04/05/2019; PGD5192, 06/04/2019; PGD7314, 16/04/2019; PGE4302, 06/05/2019;

Poder Executivo ● 14/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 48 - 15 Nº 1845 - Remover IVSON DE CARVALHO NINO, Prof. LPM, II, A, mat. 254.255-2, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, com 135 h/a mensais e na Esc. Pintor Manoel Bandeira, com 65 h/a mensais, ambas de Química, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 02.02.17. SIGEPE 04136005/17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes SECRETARIA DE CULTURA FUNDAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÓRICO E ART

Poder Executivo ● 19/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.4 Da Auditoria. a) Permitir o cadastro dos órgãos ou entidades responsáveis pela fiscalização e vistoria, incluindo os usuários autorizados a realizar essas atividades; b) Permitir a programação e controle do agendamento de visitas para vistoria e fiscalização às empresas credenciadas; c) Oferecer funcionalidades para uso de equipamento móvel pelo agente fiscalizador, tais como: • Check-list dos

Poder Executivo ● 03/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2022 2019.150458, 130022, Art. 218, Inc. III; JOSUE HUGO DOS SANTOS ESTEVES, 02587273811, 2019.226002, 465922, Art. 218, Inc. III; JULIA MALHEIROS, 05495614830, 2017.248555, 326622, Art. 218, Inc. III; MARCELO DA SILVEIRA PEIXOTO, 01169076635, 2019.253565, 331222, Art. 218, Inc. III; MARCIO BORBA DA SILVA, 05841936503, 2019.265711, 156422, Art. 218, Inc. III; MARIA GRACILANE ARAUJO DA SILVA, 02201729325, 2019.226117, 201722, Art. 218, Inc. III; MARIA HELENA LOPES LINS, 020

Poder Executivo ● 12/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 66 - 9 Leia-se: CIDADES Nº PROJ TÍTULO DO PROJETO PRODUTOR Área / Linguagem Nº LINHA AÇÃO 1706/15 CIRCULAÇÃO NACIONAL DO ESPETÁCULO MESA DE GLOSAS Gabrielle Vitoria de Lira Literatura 20 Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 12 DE 11 DE ABRIL DE 2016 O Secretário das Cidades, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Retificar os termos d