desembargador norival santom

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 Goiânia, 22 de maio de 2017. Desembargador NORIVAL SANTOM 02 Relator NR.PROCESSO: 5118430.04.2017.8.09.0000 Intimem-se. PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por NORIVAL DE CASTRO SANTOME Validação pelo código: 101260069289, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica DOCUMENTO ASSINADO DIGI

Seção I ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 Comunique-se ao juízo a quo acerca do inteiro teor desta decisão. Intimem-se. Goiânia, 18 de maio de 2017. NR.PROCESSO: 5249742.40.2016.8.09.0000 considerando efetivada a notificação moratória do agravado e, determinando o prosseguimento do feito. Desembargador NORIVAL SANTOM 02 Relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado D

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 Comunique-se ao juízo a quo acerca do inteiro teor desta decisão. Intimem-se. Goiânia, 17 de maio de 2017. NR.PROCESSO: 5017126.59.2017.8.09.0000 PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, para em reforma da decisão agravada, conceder os beneplácitos da gratuidade da justiça à parte agravante, nos autos da Ação de Cobrança da espécie. Desembargador NORIVAL SANTO

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 Comunique-se ao juízo a quo acerca do inteiro teor desta decisão. Intimem-se. NR.PROCESSO: 5251472.86.2016.8.09.0000 PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo o teor decisório agravado. De outro turno, de ofício, AUTORIZO o parcelamento das custas processuais iniciais em 10 (dez) parcelas iguais, mensais e consecutivas, devendo a primeira ser recolhida no prazo

Seção I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 Não obstante, para assegurar o acesso à justiça, garantia constitucional prevista no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e, diante da previsão do artigo 98, §6º, do Novo Código de Processo Civil, autorizo, de ofício, o parcelamento das custas processuais iniciais em 10 (dez) parcelas iguais, mensais e consecutivas, devendo a primeira ser recolhida n

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 Nessa confluência, e no uso do permissivo legal positivado no artigo 1.011, inciso I c/c o artigo 932, inciso IV, “a”, ambos do Novel Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, mantendo o teor decisório agravado. De outro turno, de ofício, AUTORIZO o parcelamento das custas processuais iniciais em 10 (dez) parcelas iguais, mensais e consecut

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 “CORREIÇÃO PARCIAL. Cessada a causa determinante da pretensão recursal, pela perda do objeto em face do julgamento da ação penal, é de ser julgado prejudicado o recurso, nos termos do que disciplina o artigo 195, parágrafo único, do Regimento Interno deste Tribunal. Pedido Prejudicado.” (TJGO, CORREIÇÃO PARCIAL 24734-09.2011.8.09.0000, REL. DR(A). FÁBIO CRIST

Seção I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATIVIDADES COMPLEMENTARES. REPROVAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE COLAR GRAU. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL. 1. Não há falar em indenização a título de danos morais contra a instituição de ensino superior, por ter impedido o aluno de colar grau junto com a respectiva turma, se este não comprovou te

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 PROCESSO N: 200003395426 DESPACHO AS FLS. 753/756, FOI COLIGIDO A OS AUTOS O VOTO PROFERIDO PELO DOUTO DESEMBARGADOR NORIVAL SANTOM E REFERENTE AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5123414.31, INTERPOSTO PE LA PARTE EXECUTADA (FLS. 689/697), ENTENDENDO O JULGADOR PELA VAL IDADE DA CESSAO DE DO CREDITO HAVIDA ENTRE O BANCO DO BRASIL E EN IO LUIS MENDONCA. OUTROSSIM, VE-SE QUE NO

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 E INSALUBRE. I - TENDO O ESTATUTO DO MUNICIPIO DE NOVA AURORA PRE VISTO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, POREM NAO DEFINI DO QUAIS ATIVIDADES SAO INSALUBRES, CERTA E A SENTENCA QUE SE BAS EOU NA LEGISLACAO TRABALHISTA QUE REGE A MATERIA. II - NOS TERMOS DA PORTARIA N. 3.214/78, NR N. 15, ANEXO 14, A ATIVIDADE DE GARI QUE ENVOLVE A COLETA DE LIXO URBANO E INS