desprovimento dos recursos. - Página 900

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 Parte 1: L.C.C.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. AEXEC Nr. 1.0079.07.373.407-5/001; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: A.R.S.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e desprovimento do recurso. AEXEC Nr. 1.0079.07.382.798-6/003; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: R.V.S.; Parte 2: M.P.; Pelo conhecimento parcial, e, no mérito, pelo seu parcial provimento. AEXEC Nr. 1.0079.08.443.943-3/002; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: A.P.J.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 GEM; Parte 1: D.V.M.M. e outros ; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e não provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0079.13.069.944-4/001; Comarca: CONTAGEM; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: M.P.W.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. R.S.E Nr. 1.0081.05.002.320-9/001; Comarca: BONFIM; Parte 1: F.J.A.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimento e provimento do recurso. APEL Nr. 1.0081.11.000.012-2/002; Comarca: BONFIM; Parte 1: A.R.O.; Parte 2: M.P.E.M.G.; Pelo conhecimen

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira 29 de janeiro de 2014 AEXEC Nr. 1.0231.11.008.174-3/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: H.Z.S.; Pelo não conhecimento do recurso. AEXEC Nr. 1.0231.11.008.589-2/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M.P.E.M.G.; Parte 2: A.R.P.; Preliminarmente pelo desprovimento do recurso, em vista da prescrição. No mérito, se afastada a preliminar da PGJ, pelo provimento do agravo. AEXEC Nr. 1.0231.11.008.606-4/001; Comarca: RIBEIRAO DAS NEVES; Parte 1: M

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Conjunta PGJ n° 03/2007, “até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público em que se apreciará a promoção de arquivamento – a ser realizada, no mínimo, após quinze dias da data de protocolo – poderão as pessoas co-legitimadas apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito ou do procedimento preparatório”, e, após transcorridos estes 30 dias, considere-se o notificado ciente do teor desta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÃO O Município de Alvarenga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrição CNPJ 19.770.288/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Administração Finanças, vem tornar público que, com fulcro no que dispõe o art. 77 e art. 78, I a V, c/ com o art. 87, III da Lei Fed. 8.666/1993, promoveu a rescisão unil

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E APLICAÇÃO DE SANÇÃO O Município de Alvarenga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrição CNPJ 19.770.288/0001-01, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal e pela Secretária Municipal de Administração Finanças, vem tornar público que, com fulcro no que dispõe o art. 77 e art. 78, I a V, c/ com o art. 87, III da Lei Fed. 8.666/1993, promoveu a rescisão unil