devidamente assinado. autora

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCERRADO O PRESENTE TE RMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. AUTORA PRESENTE, DISPENSA A ASSINATURA. EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO OSVALDO ANTONIO DE LIMA ADVOGADO(A) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PREPOSTO: NR. PROTOCOLO : 253223-97.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1958 NATUREZA : AC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1235 Processo 0535260-84.2000.8.26.0100 (000.00.535260-6) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Maria da Natividade Gouveia - Casale Comércio de Materiais para Construções Ltda. - - Adilson Casale - TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº 0535260-84.2000.8.26.0100 Requerente:Maria da Natividade Go

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 MAIRA MARIZ CAMBRAIA 12049 A presente demanda trabalhista segue o rito sumaríssimo previsto DESPACHO nos artigos 852-A a 852-I da Consolidação das Leis do Trabalho, Vistos. incluídos pela Lei nº 9.957/2000, estando dispensado o relatório, a Tendo em vista o requerimento do autor, redesigno a audiência teor do que dispõe o artigo 852-I, da CLT, sendo que na UNA

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 1070 Vale destacar, outrossim, a CTPS de ID 4c28472, anexada pela quais não foram impugnados pela autora em momento oportuno, própria autora, evidenciando que as partes firmaram contrato de conforme certidão de ID 7db9268. experiência, no dia 01/11/2013, nos moldes do artigo 445, parágrafo único, da CLT. Sendo assim, reputo idôneos os controles de frequência adun

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1739 CLT, tem eficácia liberatória em relação as parcelas e valores VERBAS RESCISÓRIAS. DEPÓSITOS DO FGTS. DIFERENÇAS. constantes do referido termo, pagos no ato da rescisão. MULTA DO ART. 467 DA CLT. Neste sentido, está sedimentada a jurisprudência do C. TST, O d. julgador a quo reputou verdadeira a alegação da autora de foi consubstanciada na Súmula nº 33

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ao dano sofrido. Portanto, é razoável o valor da indenização 1598 afirmou a reclamada em sua tese. estabelecida. Recurso de Revista de que não se conhece." (Processo: RR - 1378-45.2013.5.09.0006 Data de Julgamento: Nesse contexto, considerando-se que restou demonstrado que a ré 17/05/2017, Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, 5ª Turma, descumpriu as trata

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1590 normalmente são executados apenas quando o candidato está apto pouco em cima e o RH não consegue fazer seu contrato antes da a ser contratado (solicitação da CTPS e crédito no valor dos vales- Black, então provavelmente sua data de início vai ser dia 05/12, ou transportes), após aprovado nas duas fases do processo seletivo. antes disso, depois que passar a B

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 1744 Neste sentido, está sedimentada a jurisprudência do C. TST, O d. julgador a quo reputou verdadeira a alegação da autora de foi consubstanciada na Súmula nº 330, in verbis: contratada pelo réu como empregada doméstica, com salário de R$ 1.045,00 por mês, bem como que sua admissão ocorreu no dia "A quitação passada pelo empregado, com assistência de enti

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1033 anos de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019/2020 limites no princípio da inalterabilidade contratual lesiva, que impede asseguram aos vendedores a percepção de um salário fixo mais a modificação das condições ou cláusulas contratuais (novação comissões. objetiva) que prejudiquem o empregado. Tal norma encontra-se Requer " salário fixo que vin

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1046 40% sobre o FGTS."(fl.5) subjetiva da parte que se sente prejudicada, mas a partir da análise Em sede de defesa a reclamada confirma a alteração contratual objetiva das condições de trabalho anteriores e posteriores. mas aponta que a parte autora não foi prejudicada. A alteração na forma de pagamento da remuneração de Explica que a modificação ocorreu no