dias guerreiro. processo

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(s): 4286 RECLAMANTE ADVOGADO JEFERSON MACHADO FERREIRA LUCAS PINHEIRO BAUER(OAB: 98375/RS) RUI DIAS GUERREIRO CONSTRUTORA RODRIGUES E FILHOS LTDA RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): Advogado(a) de RERITON JOABEL DOS SANTOS LEAL - RUI DIAS GUERREIRO NOTIFICAÇÃO Pela presente, fica V. Sa. notificado(a) para ciência da

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 455 DESPACHO DESPACHO Vistos. Vistos. Mantenho a decisão ID nº 70ce279 que denegou seguimento ao Mantenho a decisão ID nº48ffb3c que denegou seguimento ao recurso de revista, por seus próprios fundamentos. recurso de revista, por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência à Agravada para, no prazo legal, contraminutar o Dê-se ciência ao Agravado para, no prazo

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7198 ITAGUAI/RJ, 15 de maio de 2020. ITAGUAI/RJ, 15 de maio de 2020. LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular LEANDRO NASCIMENTO SOARES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100499-19.2017.5.01.0462 RECLAMANTE HELIO ALVES DUTRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB: 182642/RJ) RECLAMADO ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. ADVOGADO ROBERTO KURTZ QUEIROZ(OAB: 114583/RJ

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 - FAZENDA DE CANA DE ACUCAR TAQUARI LTDA Processo Nº RO-0000741-25.2016.5.19.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL 203 OFFICES ADVOGADO BRUNO TENORIO CALACA(OAB: 12606/AL) ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 6567/AL) RECORRIDO CICERO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO AVANI MAURICIO DOS SANTOS(OAB: 9406/

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fato, reconhecer que o autor tem direito à pretendida redistribuição, sem prévio requerimento administrativo, seria suprimir a instância administrativa, e, estar-se-ia substituindo a atividade administrativa pela direta tutela jurisdicional, sem que houvesse qualquer litigiosidade. Registro que é assente o entendimento jurisprudencial, no sentido de não se exigir o prévio exaurimento da via administrativa; entretanto, isso não significa que, sem qualquer negativa da Administração, o r

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 12 FIXADA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO ART. 226, INCISO II, DO CP. ELEVAÇÃO DA REPRIMENDA EM ½ (METADE). SANÇÃO, POR CADA CRIME, FIXADA EM 13 (TREZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO. EXASPERAÇÃO EM 1/6 (UM SEXTO) DECORRENTE DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA CORPORAL FIXADA, EM DE

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 Processo: 0008458-23.2016.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Estupro Apelante: Paulo Renato De Barros Porto, Advogado: Karla Kristhina De A Barros, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0010293-61.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Fil