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Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 Clementino 015857 - Pb • 89 ; Ronny Charles Lopes De Torres 010479 - Pb • 637; Rosany Araujo Parente 020993 - A • 417, 506; Roseany Araujo Viana 010952 - Ce • 417; Roseno De Lima Sousa 005266 - Pb • 639, 641, 644, 645, 647, 650, 651; Rosival Aluizio Muniz De Albuquerqu 121301 - Sp • 513; Rossana Bitencourt Dantas 012419 - Pb • 424, 426

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Defensor: Mariane Oliveira Fontenelle, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000042-45.2018.815.0351, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Joao Carlos Soares Filho, Advogado: Joseane Felicino, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000117-19.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigu

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Rayssa Costa De Arruda Lacerda 017965 - Pb >> 606; Rebecca Zavaris De Moura 013773 - Pb >> 1086; Rebecka Nivea De Souto Henriques 019181 - Pb >> 379; Reinaldo Peixoto De Melo Filho 009905 - Pb >> 326; Rembrandt Medeiros Asfora 017251 - Pb >> 728; Remulo Barbosa Gonzaga 011033 - Pb >> 996; Renan Elias Da Silva 018107 - Pb >> 42, 783; Renata Aristote

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 68 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 5 MO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Enfrentando o agravante situação jurídica inocorrente na decisão recorrida, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Disp

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 126, 988; Milena Piragine 018514 - A • 718; Milidia Cirilo Feitosa 017219 - Pb • 1218; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 735; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 571; Moises Batista De Souza 149225 - A • 146, 654, 657; Moises Duarte Chaves Almeida 014688 - Pb • 634; Moises Tavares De Morais 014022 - Pb • 1104, 1105, 1

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 derada inepta a petição inicial, se presentes os requisitos elencados no art. 282 do CPC/1973, bem assim a causa de pedir (acidente com morte), os pedidos (danos morais, materiais e lucros cessantes), quando eles são compatíveis entre si, juridicamente possíveis, e da narração dos fatos decorrerem, logicamente, a conclusão, nos termos do parág

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 APELAÇÃO N° 0053100-96.2014.815.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: Dr(a). Jose Ferreira Ramos Junior, em substituição a(o) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Avelino Julio Zegre Martelo. ADVOGADO: Livieto Regis Filho (oab/pb 7.799). APELADO: Dias Neto Veiculos Pecas E Servicos Ltda. ADVOGADO: Jo

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Marques Tavares 013537 - Pb • 829; Juciara Maria De Sousa Melo 015620 - Pb • 148; Juliana Cristina De Sousa Melo 018988 - Pb • 127; Juliana Pimentel Coelho 017422 - Pb • 136; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 7; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 58; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 842; Julian

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 Cesar Cavalcanti Neto 015202 - Pb • 714; Jose Cirilo Fernandes Neto 006490 - Pb • 883; Jose Claudemy Tavares Soares 006593 - Pb • 172; Jose Claudio Soares De Oliveira 041208 - Pe • 696; Jose Cleto Lima De Oliveira 001725 - Pb • 73; Jose De Sousa Neves 008961 - Pb • 279; Jose Edgar Da Cunha Bueno Filho 126504 - Pb • 511 ; Jose Ed