10.001 Resultado da pesquisa direito de exercer - data: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1654 a perda do direito de exercer o determinado ato processual, onde serão desconsiderados os pedidos de expedição de certidão. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP) Processo 0423027-56.1998.8.26.0053 (053.98.423027-9) - Procedimento Comum Cível - Tsa Transportes Scrimim - Intimemse os interessados, por intermédio de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1651 úteis, confirmem a continuidade do interesse nestes documentos. Em caso de confirmação deverão apresentar petição única informando os números de todos os processos nos quais tenham a devida necessidade de expedição do documento. Decorrido o prazo sem manifestação dos interessados ocorrerá a perda do direito
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1647 interessados, por intermédio de seus advogados, que requereram a expedição das referidas certidões de objeto e pé, para que, no prazo de 05 dias úteis, confirmem a continuidade do interesse nestes documentos. Em caso de confirmação deverão apresentar petição única informando os números de todos os processos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1648 das referidas certidões de objeto e pé, para que, no prazo de 05 dias úteis, confirmem a continuidade do interesse nestes documentos. Em caso de confirmação deverão apresentar petição única informando os números de todos os processos nos quais tenham a devida necessidade de expedição do documento. Decorrido o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1650 advogados, que requereram a expedição das referidas certidões de objeto e pé, para que, no prazo de 05 dias úteis, confirmem a continuidade do interesse nestes documentos. Em caso de confirmação deverão apresentar petição única informando os números de todos os processos nos quais tenham a devida necessidade
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1652 Processo 0415303-98.1998.8.26.0053 (053.98.415303-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tsa Transportes Scremim e Armazenagens Ltda e outros - Intimem-se os interessados, por intermédio de seus advogados, que requereram a expedição das referidas certidões de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1646 OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - TSA Transportes Scremim e Armazenagens Ltda. (cedente Rita Adamo) e outros - Intimem-se os interessados, por intermédio de seus advogados, que requereram a expedição das referidas certidões de objeto e pé, para que, no prazo de 05 dias úteis, confirmem a continuidade do intere
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1653 desconsiderados os pedidos de expedição de certidão. - ADV: MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP) Processo 0418449-16.1999.8.26.0053 (053.99.418449-9) - Procedimento Sumário - TSA Transportes Scremim e Armazenagens Ltda (cedebte Iara Abolis Junqueira) e outros - Intimem-se os interessados, por intermédio de seus advogados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1649 requereram a expedição das referidas certidões de objeto e pé, para que, no prazo de 05 dias úteis, confirmem a continuidade do interesse nestes documentos. Em caso de confirmação deverão apresentar petição única informando os números de todos os processos nos quais tenham a devida necessidade de expedição
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 4353 referenciado estatui que somente nos casos expressos em lei é que o Estatuto prevê aplicaç¿o, excepcional, às pessoas entre 18 e 21 anos, podendo serem aplicadas t¿o somente as medidas de semiliberdade e internaç¿o, n¿o sendo este o caso dos autos, diante do fato do adolescente n¿o possuir antecedentes infracionais registrados, bem como pelo fato do crime cometido ser de menor potencial ofens