direito penal iii

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2591 A requerida foi citada, tendo apresentado contestação no ID n. 17802102, ocasião na qual reconheceu a existência de contrato de prestação de serviços educacionais entre as partes, e, no mérito sustentou que no decorrer dos 10 semestres do curso o requerente foi reprovado em algumas disciplinas, quais sejam: Introdução ao estudo do Direito II, cursada no 2°semestre; e Direito Tributário I, c

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 autor de matricular-se na disciplina de Direito Penal IV. Diante desse contexto, requer ao final a declaração da sua aprovação na disciplina Direito Penal III e a confirmação da antecipação dos efeitos da tutela para condenar as requeridas para alterarem o status relativo à disciplina Direito Penal III. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela foi deferido à fl. 58. As requeridas fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2380 Procurou a ré, que nada fez, não restando outra solução que não fosse bater as portas do Judiciário para ter seu problema resolvido.Ouvida em interrogatório judicial, a autora disse que: “... em abril teve de fazer a primeira prova e não se deu conta de que estava estudando direito penal e não direito

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1244 Diante da controvérsia, passo a analisar as provas produzidas no processo. Restou comprovado no processo que o autor, apesar de matriculado no 10º período do curso de direito ainda não tinha sido aprovado em três disciplinas: Introdução ao estudo do Direito II, cursada no 2°semestre, Direito Tributário I, cursada no 8° semestre, bem com ainda não tinha cursado a disciplina de Direito Penal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intime-se a parte executada para, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC, pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Com o pagamento ou apresentada a impugnação, dê-se vista à exequente pelo prazo legal. Decorrido o prazo sem impugnação ou pagamento, intime-se a exequente para requerer o que de direito. Int. CAMPINAS, 20 de agosto de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011443-26.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO DA SILVA SC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 117 QUE, nesta data, em cumprimento ao r. despacho de fls. 322, procedi ao desentranhamento das fls. 12/71, substituindo-as por cópias, ficando os documentos desentranhados à disposição da parte interessada para retirada. - ADV ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR OAB/SP 182378 - ADV ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO OAB/SP 98628 583.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2816 55 Desembargadora ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Diretora-Geral da Esmal DIREÇÃO-GERAL DA ESMAL Processo Administrativo virtual nº 2021/4501 Assunto: Contratação da Professora CAROLINA SAMPAIO VALÕES DA ROCHA COÊLHO DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo Administrativo virtual nº 2021/4501, AUTORIZO a ce

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 AUTOS NR. : 1598 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : DIUSA CRISTINA PERES DOS SANTOS IMPETRADO : COORDENADOR DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA ADV IMPTE : 36383 GO - DANIELA PERES DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503032340 DECISAO DIUSA CRISTINA PERES DOS SANTOS IMPETROU O PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA EM DESFAVOR DA UNIVERSI DADE SALGADO DE OLIVEIRA(UN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011443-26.2018.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: MARCOS ROBERTO DA SILVA SCHIMANSKI Advogado do(a) IMPETRANTE: ALINE GIDARO PRADO - SP366288 IMPETRADO: DIRIGENTE DO CURSO DE DIREITO DA ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. - UNIDADE III, ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA DECISÃO Trata-se de pedido liminar em Mandado de Segurança, no qual o impetrante requer seja a autoridade impetrada compelida a permitir que possa cursar as matérias em que foi reprovado p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA Sentença Tipo ATrata-se de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, pelo qual busca o impetrante seja-lhe concedida ordem judicial para determinar à autoridade impetrada a inserção de seu nome na lista de presença, a liberação de seu acesso ao portal do aluno, a reposição das provas de Direito Processual Penal I, Direito Penal III e Direito Processual Civil III e a sua rematrícula no ano de 2016. Informa que foi impedido de realizar as provas do segundo semestre d