disciplinada pelo art.

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 455 Brasília, 31 de maio de 2022. Em atenção à regra disciplinada pelo art. 116 do RITST, remeta-se à Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para providências. Publique-se. Brasília, 31 de maio de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Maria Cristina Irigoyen Peduzzi Ministra Relatora Processo Nº E-ED-RR-0001361-28.2017.5.21.0008 Complement

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo requerido dentro do prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.Intime-se. 0000273-92.2011.403.6007 - LOURIVAL GOMES FERREIRA(MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a memória de cálculo apresentada pelo INSS.No mesmo prazo, caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000496-79.2010.403.6007 - JOSE LUIZ DA SILVA LIMA(MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre a memória de cálculo apresentada pelo INSS.No mesmo prazo, caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, 4º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pedido formulado pelo INSS à fl. 103.Suspendo o curso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias, no que se refere à satisfação do crédito exequendo.Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS.No mesmo prazo, caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, 4º, da Lei 8.906/94, deverá juntar aos autos o r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) Sentença (tipo B) Pirelli Latam Participações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato de Delegado da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo – DERAT/SP, cujo objeto é contribuição para terceiros. Sustentou a inconstitucionalidade das contribuições destinadas a terceiros a partir da Emenda Constitucional n. 33

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE COXIM 1A VARA DE COXIM 10402,10 RICARDO UBERTO RODRIGUES 10552,10 Juiz Federal ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria Expediente Nº 1112 ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0003668-16.2011.403.6000 - GUSTAVO ADOLPHO BIANCHI FERRARIS(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO E MS008333 - ROBINSON FERNANDO ALVES) X EDUARDO AUGUSTO AFONSO(MS013043 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X UNIAO FEDERAL Às partes, para a apresentação de alegações finais no

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 790 Vistos, etc. entende a necessidade de marcação de audiência para análise da Trata-se de ação de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO avença. Designo audiência de conciliação o dia 10/10/2022 08:20 EXTRAJUDICIAL, disciplinada pelo art. 855-B, da CLT. Esse juízo horas, de forma telepresencial, por videoconferência, pela entende a necessidade de marcação de audiência

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0000278-17.2011.403.6007 - MERCEDES RODRIGUES MENEZES(MS001419 - JORGE ANTONIO GAI E MS011217 - ROMULO GUERRA GAI E MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a memória de cálculo apresentada pelo INSS.No mesmo prazo, caso o(a) advogado(a) queira destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrato (art. 21 da Resolução 122/2010 do CJF).Havendo discordância dos valores apresentados, deverá a parte exequente promover a execução da sentença, nos termos do art. 730 do CPC.Nada sendo requerido dentro do prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.Intime-se. 0000353-22.2012.403.6007 - HERANDI MARIA DA COSTA(MS004113 - EMERSON CORDEIRO SILVA E SP169654 - EGUIMAR PEREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco dias, so

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, 4º, da Lei 8.906/94, deverá juntar aos autos o respectivo contrato (art. 21 da Resolução 122/2010 do CJF).Havendo discordância dos valores apresentados, deverá a parte exequente promover a execução da sentença, nos termos do art. 730 do CPC.Nada sendo requerido dentro do prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.Intime-se. 0000144-53.2012.403.6007 - ANA LUCIA ARAUJO DE SOUZA(MS005547 - SILVANA DE CARVALHO TEODORO ZUBCOV) X INS