dorival pereira tangerino neto - Página 4

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1223 7- Havendo requerimento do MP ou não sendo indicando endereço válido, proceda-se a citação editalícia dos réus, com fulcro no art. 361, do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP (lei n. 11.719 de 20/06/2008), bem como intime da audiência acima designada. 8- Expirado o prazo do Edital de Citação, não se apresentando os réus

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 851 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA Intimo a Advogada Dra. JANE KELLY THULER M. FERNANDES (OAB/PA 25.380), a comparecer na Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal de Ananindeua, no dia 17/04/2019 às 11h30min, para participar da Audiência de Instrução e Julgamento, designada nos autos da Ação penal nº 00023951920198140006 que a

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 1488 Processo: 0007997-25.2018.8.14.0006 Réus: ALESSANDRO AMARAL QUARESMA A AMARAL QUARESMA ME Defesa: Dr. Dorival Pereira Tangerino Neto¿ OAB/PA 23.458 Capitulação: art. 60, caput, c/c art. 69 da Lei nº 9.605/98. Ato Ordinatório - INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA Nos termos do artigo 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, por meio deste, fica intimado o Advogado relacionado na referên

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1228 Transitada em julgado, expeça-se alvará e após, arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. P. R. I. Belém, 29 de setembro de 2020. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Número do processo: 0863232-92.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. B. R. P. N. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: ANNA RAPHAELLA OLIVEIRA PEREIRA OAB: null Participaç

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6612/2019 - Quinta-feira, 7 de Março de 2019 1495 AUTOR: ESPÓLIO DE ILTON MACHADO, REPRESENTADO POR ALEXANDRE SYLVAN MACHADO E ALEXANDRE SLYVAN MACHADO. ADVOGADA: MAXIELY SCARAMUSSA BERGAMIN OAB/PA N°. 21.399 REQUERIDOS: ASSOCIAÇ¿O DOS MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA POTIRITÁ, MARLENE COELHO DA SILVA, ANTÔNIO CARLOS SOARES BESSA, JOSÉ ROBERTO MARCOLINO DA SILVA E OUTROS E ASSOCIAÇ¿O DOS MORADORES, PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2438 Relatei o essencial. Analiso. Considerando que o Requerido n¿o se opôs ao pedido de desistência, resta a este juízo apenas sancionar a vontade do Autor. Feitas tais consideraç¿es, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA formulada na fl. 50, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇ¿O DO MÉRITO e determino o arquivamento dos autos, após cumpridas as formalidades legais. Sem c

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 788 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM RESENHA: 27/09/2021 A 27/09/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM - VARA: VARA UNICA DE MARAPANIM PROCESSO: 00005310920068140030 PROCESSO ANTIGO: 200610002640 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FABIANI DO SOCORRO DA S. VIEIRA A??o: Remessa Necessária Criminal em: 27/09/2021 REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM Represe

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 276 SECRETARIA DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0805728-31.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE EDSON DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: DORIVAL PEREIRA TANGERINO NETO OAB: 458PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO OAB: 29442/BA PROCESSO 0805728-31.2019.8.14.0301 ATO

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 1227 Processo n°. 0000201-72.2018.814.0041 Requerente: Emiliana Teixeira Henriques Adv.: Dorival Pereira Tangerino Neto OAB/PA n°. 23.458 Requeridos: Raimundo Vieira da Rocha, Maria Vieira e Outros. Adv.: Edielen de Jesus Costa OAB/PA n/. 24.297 Ação de Reintegração de Posse DESPACHO Tendo em vista os fatos narrados na Certidão de fls. 259, autorizo que a Oficial de Justiça, a quando da diligên

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 1108 Autor: Luiz Fagundes Advogado: Dr. Brandon Souza Piedade - OAB-PA nº 19.845; Dr. Flávio Augusto Queiroz das Neves OAB-PA nº 12.358; Dra. Elenice Stoiber Machado - OAB-PA nº 21.179 Réus: Abel Lira Silva, Marcilene Souza Moura e Outros. Advogado: Dr. Jomo Habib Saré - OAB-PA nº 13.121; Defensoria Pública Agrária. Ação: Manutenção/ Reintegração de Posse Fazenda Canaã (Mojú-PA) Despacho.