drian donetts diniz

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECLAMANTE ADVOGADO FRANCINE BISPO QUEIROZ GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ DIAS GOMES(OAB: 160391/SP) PAULO CESAR MONTEIRO DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) DRIAN DONETTS DINIZ DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) ASSOCIACAO DOS CONSUMIDORES MUTUARIOS DA GRANDE SAO PAULO ERCULES DA SILVA TAVARES DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQD

Publicações Judiciais I ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO PERANTE O CONSELHO. DESNECESSIDADE. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL IMPROVIDAS. -Estão obrigados a se inscrever nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissão as empresas e os profissionais, considerada a atividade principal, nos termos do artigo 1º da Lei nº 6.839/80. -No caso do Conselho de Medicin

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO EXPEDITO RODRIGUES DA SILVA MARCIO DARIGO VICENZI(OAB: 269099/SP) VIA VAREJO S/A ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) CESAR VANDERLEI ROMEIRO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 18574 Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“A sanção administrativa prevista na norma de incidência objetiva afastar a contumácia do interveniente, quanto ao atraso reiterado na prestação de informações importantes para o controle aduaneiro” Ou melhor, se interpretarmos o vocábulo “carga” como a parte, objeto do conhecimento eletrônico house/filhote/agregado, chegaríamos à conclusão de que também merece ser sancionado aquele que, uma única vez, isto é, sem reiteração/contumácia, deixa de desconsolidar no prazo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 616 Frank Ribeiro dos Santos; Apelante: Silvia Eliane Crema dos Santos; Apelante: Alessandra Amato; Apelante: Olimpio Bispo Silva Filho; Apelante: Roberto Carlos Silva Salvador; Apelante: Monica Chaves; Apelante: Antonio Claudio Galindo; Apelante: Waldomiro Nogueira Filho; Apelante: José Aparecido Moreno; Apelante: Franklin Barbosa Pere

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3073 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 49418db Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12c06b5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SHIRLEY APARECIDA DE SOUZA LOBO ESCOBAR

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) Intimado(s)/Citado(s): 3059 ADVOGADO DRIAN DONETTS DINIZ(OAB: 324119/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINE BISPO QUEIROZ - DRIAN DONETTS DINIZ - ERCULES DA SILVA TAVARES - PAULO CESAR MONTEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 244c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5013847-02.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: TRANSMODAL LOGISTICA EIRELI Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO MONZANI - SP170013 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos em inspeção. Diante do recurso de apelação juntados aos autos, dê-se vista ao Impetrante para contrarrazões no prazo legal. Após, com a devida vista do DD. Repre

Publicações Judiciais I ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIOS. RECURSO REJEITADO. 1. O art. 535 do CPC/73 admite embargos de declaração quando, na sentença ou no acórdão, (I) houver obscuridade ou contradição; ou (II) for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. No CPC/15 o recurso veio delineado no art. 1.022, com a seguinte redação: "Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II