e. e. beatriz maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Arlete Ribeiro Ramos Gomes Diretor em exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/16 RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor Aposentado, MaSP 269.446-1, Jucelene Neves Figueiredo, PEB I G, adm. 2, ato nº 35/11 publicado em 28/10/11, por Diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 157/2019 RETIFICA NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão referente ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Afonso Pena Mascarenhas – 2232, MaSP 559350-4, Elisia Marcia Pereira de Souza, PEB1P, 1° cargo, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato n° 213, public. em 08.11.2005, onde se lê: ... ref. ao 2° quinq. de exercício, a partir de 15.02.2001, leia-se:... re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 13 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 2472016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Francisco Viana - 10987, MaSP 320542-4, Wilma das Dores Ferreira, a partir da data de publicação, ref. ao PEBII O – Apostilada EXSE-QE10C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 08/2016 Muda a lotação nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia letivo de 2016: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA MASP NOME CARGO ADM LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Jaboticatubas Santa Luzia 9334 10596 Dr. Eduardo Góes Filho Geraldo Teixeira da Costa 931051-7 1185246-4 Everaldo de Souza Machado Neusa Ferreira Bast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Leopoldo – Imaculada Conceição – 9679, MaSP 364404-4, Antônio Gonçalves de Freitas, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 113, public. em 16.04.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012, leia-se: 2º cargo, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 02.09.2012; Ribeirão das Neves – E. E. João Correa Armond – 231738, MaSP 855937-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 61/ 2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es), pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola: BELO HORIZONTE, sem lotação, aposentada, MaSP 49410-4, Walkyria Laurinda de Castro, PEB1P, admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.“Arlindo Porto”, MaSP 967300-5, Soraia Dantas Lopes, PEBSIA, adm. 1, a p/ de 02.06.16. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/2016