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Prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passa a ser investigado na CPI da Saúde

Até então, o prefeito era considerado testemunha da comissão que investiga supostas irregularidades nos contratos de saúde da cidade e, por isso, não tinha obrigação de comparecer às oitivas.

O prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), passou à ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, que apura supostas irregularidades em contratos do setor na cidade. Antes, Saud era considerado uma testemunha pela CPI.

Como testemunha, Saud não tinha obrigação de comparecer às oitivas que acontecem na Câmara. Ele foi ausência nos últimos trabalhos da CPI , quando havia sido convidado pelos vereadores que integram a comissão.

Agora como investigado, o prefeito passa a ser convocado e tem a obrigação de comparecer e depor. Nas duas últimas ocasiões, ele alegou que não pode comparecer por causa da agenda.

De acordo com a CPI, a própria comissão votou e aprovou, de forma unânime durante a oitiva desta segunda-feira (23), que Saud passe à condição de investigado.

“De forma unânime, foi deliberado e aprovado que o prefeito passe a ser investigado”, afirmou o vereador e presidente da comissão, Moisés Luciano Pirulito (PL).

O secretário de saúde da cidade, Mário Celso Peloggia, que já é considerado investigado pela CPI, também não compareceu à oitiva realizada na segunda-feira.

Assim como no encontro da última semana, ele alegou problemas de saúde. Em documento apresentado pelo advogado dele à Câmara Municipal, Peloggia afirma que o realiza tratamento médico para descobrir as causas dos problemas de saúde.

“Vamos fazer um documento recomendando o prefeito a afastar o secretário para o tratamento de saúde, já que ele está tão mal e não pode vir à CPI. Se ele está mal de saúde mesmo, que seja afastado do cargo para o tratamento de saúde”, disse Moisés Pirulito em entrevista à TV Vanguarda.

José Saud foi procurado pela TV Vanguarda, mas não quis comentar.

Tentativa negada de suspender a CPI
O Tribunal de Justiça negou pedido liminar de recurso do prefeito de Taubaté, José Saud (MDB), para suspensão imediata da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde na cidade.

A decisão em caráter liminar do desembargador Spoladore Dominguez é desta segunda-feira (23). O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado.

Spoladore justificou que não há riscos de danos graves e de difícil reparação – o que precisaria ser comprovado pra que o recurso fosse aprovado. E que, em análise superficial, todos os requisitos para instauração da investigação foram observados.

A decisão em caráter liminar do desembargador Spoladore Dominguez é desta segunda-feira (23). O mérito do pedido ainda será julgado pelo colegiado.

CPI da Saúde
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi montada para investigar possíveis irregularidades nos contratos da saúde firmado com organizações sociais em Taubaté. Ao longo da CPI, contratos estão sendo revisados e depoimentos estão sendo colhidos.

No dia 13 de setembro, organizações sociais que participaram de oitivas admitiram situações difíceis nas UPAs da cidade e que não estão sendo pagas pela gestão municipal.

Crise na Saúde
Taubaté atualmente vive uma crise financeira na área da Saúde. Uma das principais dívidas é com o Hospital Municipal Universitário de Taubaté (Hmut).

No dia 19 de outubro, a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) alegou em ofício que a dívida é de mais de R$ 27 milhões. Além disso, a organização social afirmou que não tem reserva financeira para pagamento do 13º salário dos funcionários.

Procurada pelo g1, a Prefeitura de Taubaté informou que a dívida com a SPDM é de R$ 15,3 milhões e que aguarda os repasses estaduais e federais previstos para poder quitar a dívida com a OS.

A administração alegou ainda que a folha de pagamento da SPDM é de responsabilidade da própria OS.

Também há débito com as empresas gestoras das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), na casa dos R$ 15 milhões.

Caso José Rizzo: Empresário condenado a 37 anos de prisão por ordenar morte de ex-funcionário em MG é preso em SP

José de Jesus Rizzo foi condenado por mandar matar Marco Antônio Aquino e o cunhado dele, Wagner Monteiro, em Indianópolis, em 2002. O empresário era considerado foragido após pedido de prisão preventiva do MPMG ser acatado pela Justiça em agosto.

Foi preso no domingo (3) em Limeira (SP) o empresário do ramo da educação José de Jesus Rizzo. Ele foi condenado a 37 anos de prisão por ordenar o assassinato do ex-funcionário Marco Antônio Aquino e o cunhado dele, Wagner Monteiro, em Indianópolis no ano de 2002.

Após o julgamento realizado em 2018, Rizzo e outros dois envolvidos puderam recorrer da pena em liberdade. No dia 3 de agosto, a Vara Única da Comarca de Nova Ponte, atendendo ao pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), decretou a prisão preventiva do empresário, que passou a ser considerado foragido.

Com apoio do MP de São Paulo, policiais conseguiram localizar e prender José no interior paulista. O g1 procurou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para saber para qual unidade prisional ele foi levado e aguarda retorno.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Rizzo.

Relembre o caso
Rizzo era proprietário de cinco escolas em Uberlândia e região. Segundo as investigações, ele teve desentendimentos com um ex-funcionário devido a uma causa trabalhista de aproximadamente R$ 1 milhão por horas extras, férias e 13º salário não pagos;
No dia 25 de março de 2002, as vítimas Marco Antônio Aquino e o cunhado Wagner Monteiro foram atraídos para uma fazenda em Indianópolis, onde foram mortos a tiros e enterrados;
Dezesseis anos depois, José Rizzo e mais duas pessoas foram condenados em júri popular por duplo homicídio. Rizzo foi condenado a 37 anos e quatro meses de prisão, enquanto os comparsas Hudson Vieira e Vieira e Wônimo Carlos Moreira foram condenados a 26 e a 36 anos e oito meses, respectivamente;
Além do trio, Daniel Ricardo Davi de Sousa também foi acusado de ter participação no crime, mas foi absolvido em 2019.

Thiago Brennand: filho e empregada doméstica prestam depoimento no 2º dia de julgamento do caso de estupro contra norte-americana

Em 30 de maio, a Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa no Fórum de Porto Feliz (SP). Previsão é de que o Brennand seja ouvido nesta quarta-feira (21).

O julgamento do empresário Thiago Brennand por estupro contra uma norte-americana entra no segundo dia nesta quarta-feira (21). A audiência, realizada por videoconferência, começou às 14h no Fórum de Porto Feliz (SP).

Duas testemunhas e o réu prestam depoimento nesta quarta-feira. O filho de Brennand e uma empregada doméstica foram arrolados como testemunha de defesa. O julgamento é presidido pelo juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer e está sob segredo de Justiça. Na primeira audiência, a Justiça ouviu a vítima e três testemunhas de defesa.

Depois de mais de quatro horas, a audiência de 30 de maio na cidade foi encerrada e remarcada para quase um mês depois.

A previsão é de que Brennand, que está preso no Brasil desde o dia 29 de abril, após ficar oito meses nos Emirados Árabes, seja interrogado depois da oitiva das testemunhas.

O empresário e herdeiro é réu em nove processos e, em seis deles, tem prisões decretadas por estupro, agressão, cárcere privado e ameaça.

Como foi o primeiro dia
A entrada de jornalistas para acompanhar o primeiro dia de julgamento, no mês passado, não foi permitida, já que o processo corre em segredo de Justiça.

A defesa de Brennand disse que “considerou positivo o desfecho da audiência”. “Na ocasião, puderam ser apresentados fatos novos, que colocam em xeque a narrativa sobre o crime alegado. No momento oportuno, novos esclarecimentos serão apresentados”, disse o advogado Alexandre Queiroz, em comunicado enviado ao g1.

Questionado na saída do Fórum, o juiz Fernando Henrique Masseroni Mayer explicou que não pode comentar sobre o processo por ele estar em segredo de Justiça. “Só posso me manifestar nos autos”, declarou.

Como funciona o julgamento
A vítima foi a primeira a ser ouvida na audiência do dia 30, e três testemunhas prestaram depoimento, de acordo com o Tribunal de Justiça. Havia a expectativa de que o réu fosse ouvido nesse dia, o que não ocorreu.

O debate entre acusação e defesa será feito de forma escrita, conforme o TJ-SP. Com isso, acusação terá cinco dias para apresentar suas alegações, assim como a defesa terá o mesmo prazo.

Após este procedimento, o juiz tem prazo de dez dias para dar a sentença. Caso haja pedido de diligências pelas partes, os prazos podem se estender. A pena para o crime de estupro é de seis a 10 anos de reclusão.

Quem é a vítima?
A vítima é uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada. Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo.

A mulher relatou aos promotores do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV) ter iniciado um relacionamento com o denunciado, encontrando-se com ele, eventualmente, ao longo de dois meses.

“Inicialmente, o homem mostrou comportamento gentil, mas depois passou a agir de maneira agressiva, até chegar ao ponto de obrigar a vítima a manter relações sexuais com ele. Além disso, o empresário disse ter gravado cenas íntimas da mulher, passando a ameaçá-la com a divulgação das imagens caso ela rompesse o relacionamento”, informou a Promotoria de Porto Feliz.

A denúncia, assinada pelos membros do Ministério Público Evelyn Moura Virginio Martins e Josmar Tassignon Junior, foi aceita em 4 de novembro de 2022 pelo Judiciário, que decretou também a prisão preventiva de Brennand em relação a este caso.

Acusações
O nome de Brennand ficou conhecido depois que o Fantástico mostrou imagens exclusivas nas quais o empresário aparece agredindo a atriz Helena Gomes dentro de uma academia em São Paulo. Neste caso, ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores, já que teria incentivado o próprio filho adolescente a ofender Helena.

Depois que a reportagem foi ao ar, outras mulheres procuraram o Ministério Público de São Paulo para denunciar o empresário por crimes como estupro, agressão, ameaça, cárcere privado e injúria.

Segundo as vítimas, os crimes ocorreram entre 2021 e 2022 em uma casa que Thiago Brennand tem em um condomínio de luxo em Porto Feliz, no interior de São Paulo.

Uma das mulheres disse que foi mantida em cárcere privado, sofreu agressões, teve um vídeo íntimo divulgado sem consentimento e que foi forçada a fazer uma tatuagem com as iniciais do empresário. A Corregedoria da Polícia Civil investiga a delegada Nuris Pegoretti por suspeita de ter favorecido o suspeito no caso.

Já uma estudante de medicina acredita que foi dopada pelo empresário durante um jantar. Um ex-funcionário, que conviveu com Thiago Brennand por 15 anos, disse que ele batia e dava choques no próprio filho.

Além disso, um garçom que trabalha em um hotel dentro do condomínio afirma ter sido agredido pelo empresário. Já o caseiro de uma propriedade no mesmo local alega ter sido ameaçado por Brennand.

Prisão nos Emirados Árabes e extradição
O empresário foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo em 4 de setembro de 2022. No mesmo dia, ele deixou o Brasil e foi para Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos. Na época, a Justiça deu um prazo de dez dias para que Thiago Brennand retornasse ao Brasil – o que não aconteceu. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça e o nome Brennand foi incluído na lista internacional de procurados da Interpol.

Ele chegou a ser preso em outubro, em um hotel de luxo em Abu Dhabi, mas foi solto depois de pagar fiança. Desde então, foi proibido de deixar o país e aguardava em liberdade uma decisão sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro.

No dia 15 de abril, mesmo dia em que o presidente Lula chegou aos Emirados Árabes em viagem oficial, o pedido de extradição foi autorizado. A prisão de Brennand foi confirmada dois dias depois — na ocasião, o empresário disse que estava sendo injustiçado — e, no dia 29, a embaixada do Brasil, em Abu Dhabi, recebeu a decisão judicial autorizando a extradição.

O avião que trouxe o empresário chegou ao aeroporto internacional de São Paulo, em Guarulhos pouco antes das seis da tarde do mesmo dia. Ele viajou acompanhado por um delegado, dois agentes da Polícia Federal e um escrivão da Interpol treinado em jiu-jítsu, por conta do histórico de violência.

Atualmente, os advogados de Brennand tentam pedir a transferência dele do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, para Tremembé, no Vale do Paraíba (SP).

Lutador suspeito de matar idoso e ferir pessoas tentou atacar a própria mãe, segundo testemunhas

Lucas Amorim Magalhães, de 39 anos, já possuía antecedentes criminais por ameaça e contravenção penal e foi autuado em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio.

O lutador de jiu-jitsu Lucas Amorim Magalhães, de 39 anos, preso por suspeita de matar um idoso de 91 anos e ferir ao menos outras três pessoas no condomínio onde morava, no Bairro Farias Brito, em Fortaleza, tentou atacar a própria mãe.

Conforme o porteiro Marcelo Matias, para tentar fugir do filho, a mulher se abrigou na guarita, mas o suspeito a perseguiu.

“Começou quando a mãe dele veio da casa dizendo que ele estava surtando. Aí ele desceu, em seguida a senhorinha. Ele ficou gritando comigo, dizendo que não tinha medo de nada, nem de ninguém, aí golpeou a senhorinha na cabeça. Depois que ele golpeou ela [idosa] ele tentou entrar na portaria, só que eu fechei o portão. Ele seguiu direto e golpeou o zelador”, relatou o porteiro Marcelo Matias.

A idosa de 75 anos havia ido à guarita pedir informações quando foi atacada com golpes na cabeça pelo lutador.

“Ele chegou perto de mim falando que eu era a mãe dele, com a arma do meu lado. Falei ‘eu não sou sua mãe’. Aí pronto, saí do ar. Caí, acho que ele me empurrou. Na hora senti medo, porque uma arma bem aqui e eu sou do interior. Se aquele negócio tivesse pego na minha garganta eu tinha morrido”, disse a sobrevivente, que terá a identidade preservada.

Em seguida, Lucas Amorim atacou o idoso Getônio Rodrigues Bastos, “Seu Bidu”, de 91 anos, que estava sentado em uma cadeira. Na ação, o lutador ainda quis obrigar um homem a lamber o sangue da vítima. A mesma pessoa foi agredida com murros, socos e golpes de furador de coco.

O idoso foi socorrido por familiares e levado ao Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos. A idosa, o zelador e a outra pessoa ferida receberam atendimento médico.

Prisão

Após os ataques, Lucas foi caminhando para a Avenida Bezerra de Menezes, uma das vias mais movimentadas de Fortaleza, quando foi abordado por dois policiais militares.

Imagens gravadas por testemunhas mostram o momento que o suspeito tentou atacar um dos agentes e terminou baleado na perna por um deles. Ele foi socorrido e está internado sob escolta policial, aguardando uma cirurgia.

Lucas, que já possuía antecedentes criminais por ameaça e contravenção penal, foi autuado em flagrante por homicídio e tentativa de homicídio.

A defesa do lutador apresentou um Incidente de Insanidade Mental, alegando que o suspeito estava em “surto psicótico de perseguição”.

“Uma vez que os atos foram praticados em momento surto psicótico de perseguição, não possuindo a capacidade de compreender seus atos ou as razões pelas quais os praticou. [Ele] Está no momento sob tratamento, e sua família lamenta profundamente o ocorrido e a dor causada às pessoas atingidas e seus familiares.”, disse a nota da defesa.

Família de idoso pede justiça

Seu Bidu foi sepultado neste domingo (7), em um cemitério no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A família dele cobrou por Justiça.

“Só em entrar e ver que ele não está ali isso arrasa o coração. É indescritível a dor que a gente está sentindo. O que a gente quer no momento é justiça, no sentido que as autoridades deem uma atenção especial ao caso em si, porque não foi só uma coisa contra o meu avô, foi contra o condomínio”, disse Daniela Bastos, neta da vítima.

Conforme Daniel Bastos, neto do idoso, Seu Bidu era bastante conhecido e querido por todos os moradores. Ele costuma ficar sentado na área do condomínio onde foi atacado.

“Era a pessoa mais querida do condomínio. Todo mundo gostava dele, nunca teve desavenças com ninguém, com nenhum vizinho, era muito querido. Todo mundo que passava falava com ele, ia lá, cumprimentava. Sempre ficava no lugarzinho dele, na cadeirinha dele, gostava de fizer recebendo esse vento. Aquele para ele era um lugar seguro, o lugar dele de paz, onde ele se sentia bem e confortável”, falou Daniel.

Ainda de acordo com o neto, a família conhecia o lutador e nunca teve desentendimento com ele.

“A gente tinha uma convivência normal de vizinhos. Nunca teve nenhuma desavença com ele, sempre se deu bem, nunca teve motivo para isso. A gente tenta encontrar um motivo e não existe”, lamentou o neto.

MP quer que motorista de BMW preso em acidente com morte de criança responda por homicídio doloso

Órgão entende que o motorista Luiz Paulo Franco Del Corso assumiu o risco de causar morte. Ele foi preso em flagrante com sinais de embriaguez após colidir a BMW que dirigia com um carro com cinco pessoas em Bragança Paulista (SP). Uma criança de quatro anos morreu.

O Ministério Público de São Paulo quer que o motorista da BMW envolvido no acidente que causou a morte de uma criança de quatro anos e deixou outros quatro feridos, em Bragança Paulista (SP), responda por um homicídio e quatro tentativas de homicídio, todas dolosas, quando se assume o risco de matar.

Inicialmente, o caso havia sido registrado como homicídio culposo e lesão corporal culposa, ambas na direção de veículo automotor, e embriaguez ao volante, crimes previstos no Código Brasileiro de Trânsito.

Apesar disso, a Polícia Civil e o Ministério Público entendem que Luiz Paulo Franco Del Corso assumiu o risco de matar.

“Isto porque, o investigado estava visível e completamente embriagado quando dos fatos, assim indicando que assumiu o risco ao conduzir o veículo, o que é corroborado pelo fato de que esta não foi a primeira vez que ele o fez alcoolizado, em notório incremento do risco”, afirma o promotor Rogério José Filócomo Júnior em manifestação à Justiça.

Luiz Paulo Franco Del Corso foi preso em flagrante no último domingo (23) com sinais de embriaguez após colidir a BMW que dirigia com um carro com cinco pessoas, na rodovia Capitão Bardoíno. Uma criança de quatro anos morreu – leia mais detalhes abaixo.

A manifestação do Ministério Público foi oficializada nesta quinta-feira (27), após a conclusão do inquérito policial por parte da Polícia Civil de Bragança Paulista.

A promotoria ressalta o histórico de casos de embriaguez ao volante por parte de Luiz Paulo Franco Del Corso e o fato dele não ter autorização para dirigir, já que está com a carteira de habilitação vencida e bloqueada.

O MP cita também que o carro de luxo dirigido pelo empresário tinha velocidade muito superior ao limite da rodovia, que é de 60 quilômetros por hora.

“A velocidade regulamentada para aquela via (…) era de 60 km/h, e estando muito acima disso, o investigado novamente assumiu o risco de produzir o resultado morte, novamente indicado seu dolo na conduta”, conclui o MP.

Por entender que houve um homicídio doloso, o Ministério Público propõe ainda o caso seja tratado na Vara do Júri da cidade.

O empresário segue preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Jundiá. Em nota, o advogado dele informou que se solidariza com as vítimas do acidente e que comprovará que Luiz Paulo não teve a intenção de provocar o acidente.

Acidente em Bragança Paulista

Uma criança de 4 anos morreu em um acidente entre dois carros em Bragança Paulista, no interior de São Paulo, na noite de domingo (23). A vítima foi identificada como Valentina Oliveira da Veiga.

O acidente aconteceu por volta das 20h30, próximo ao quilômetro 93 da rodovia Capitão Bardoíno, na altura do bairro Parque dos Estados.

O Gol atingido pela BMW tinha cinco ocupantes e era dirigido por um homem de 26 anos, que estava na companhia de sua esposa, de 31 anos. Havia ainda três passageiras: uma adolescente de 14 anos – filha da mulher – e duas meninas, de quatro e dois anos – filhas do casal.

A menina de quatro anos não resistiu aos ferimentos provocados pelo acidente e morreu. A irmã mais nova dela, de dois anos, e a mãe, de 31, foram resgatadas em estado grave.

Elas foram encaminhadas ao Hospital Universitário São Francisco, mas não correm risco de morrer. Os outros dois ocupantes do carro – o motorista de 26 anos e a adolescente de 14 – estão bem.

A família é de Monte Morte (SP), cidade na região de Campinas, e voltava de um passeio quando o acidente aconteceu.

Motorista preso
O motorista da BMW preta – carro de luxo avaliado em cerca de R$ 300 mil – foi identificado como Luiz Paulo Franco Del Corso, de 36 anos. Ele é um empresário de Socorro (SP).

O homem se recusou a fazer o teste de bafômetro. Mesmo assim, foi preso em flagrante, pois apresentou ‘sinais claros de embriaguez’, segundo o boletim de ocorrência.

Entre os sinais de embriaguez apresentados pelo motorista, a polícia cita forte odor etílico, fala pastosa, olhos avermelhados e exaltação – foi necessário, inclusive, o uso de algemas para contê-lo.

“Os policiais foram lá e conversando com a pessoa foi constatada a voz pastosa, o raciocínio desordenado. Ele foi convidado a fazer o teste do etilômetro, mas se recusou. O outro motorista fez e resultou negativo”, afirma a delegada Nagya Cássia de Andrade.
“Ele (o empresário) foi conduzido para o plantão, como é feito em toda ocorrência relacionada a embriaguez. Aqui ele também se recusou a fornecer o sangue para exame toxicológico”, completa.

O boletim de ocorrência cita ainda que o homem confessou informalmente aos policiais que ingeriu bebida alcóolica e fez uso de drogas antes de dirigir.

Ainda na segunda-feira (24), Luiz Paulo passou por audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça.

Na audiência, a juíza Mariane Cristina Maske de Faria Cabral disse que “o custodiado já foi condenado por embriaguez ao volante por três vezes sendo que, na última, foi condenado a regime inicial semiaberto. Soma-se a isso o fato de que não estava autorizado a dirigir naquele momento e mesmo assim o fez.”

Por conta das condenações, o empresário está com a carteira de habilitação bloqueada e não tem permissão para dirigir.

O carro de luxo envolvido no acidente foi comprado por ele há menos de uma semana, segundo registro do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

Thiago Brennand é transferido para o ‘presídio dos famosos’ em Tremembé, SP

Brennand já foi condenado em três processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de São Paulo. Somadas, as sentenças chegam a 20 anos e dois meses de prisão e R$ 150 mil em indenizações.

O empresário Thiago Brennand, que foi condenado em três processos de violência contra a mulher e tem sentenças que somadas ultrapassam 20 anos de prisão, foi transferido nesta quarta-feira (26) para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo. O local é conhecido como o “presídio dos famosos”, por receber presos de casos de grande repercussão.

O g1 apurou que Brennand estava preso no CDP de Pinheiros 1, na capital paulista, e deu entrada na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2, por volta das 10h50 desta quarta-feira (26), após liberação da Justiça.

Em procedimento padrão da unidade prisional, Brennand ficará isolado dos outros presos. Ele já foi colocado sozinho em uma cela de cerca de oito metros quadrados, onde passará o período de inclusão. Somente depois de dez dias deve ter contato com os outros detentos da unidade.

A penitenciária onde ele está é conhecida por abrigar presos em casos de grande repercussão, como o ex-jogador Robinho, Fernando Sastre – o motorista do Porsche – e Cristian Cravinhos, por exemplo, para garantir a segurança e a privacidade dos internos. A unidade, no modelo atual, foi criada após desativação do Carandiru.

O empresário Thiago Brennand já foi condenado em três processos de violência contra a mulher na capital paulista e no interior de São Paulo. Somadas, as sentenças chegam a 20 anos e dois meses de prisão e R$ 150 mil em indenizações.

Ao todo, Brennand respondia a nove processos criminais. Destes, três já foram sentenciados e dois foram arquivados após um acordo dentre as partes, sendo um por ameaça contra o caseiro de uma propriedade em um condomínio de luxo, e outro por injúria contra um garçom de um hotel.

Ao g1, o advogado Roberto Podval, que faz a defesa de Brennand, informou que a transferência foi solicitada pelo detento à Justiça.

Relembre, abaixo, cada condenação do empresário:
Estupro contra norte-americana
A primeira sentença de Brennand foi proferida em outubro de 2023. O empresário foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro contra uma norte-americana que mora no Brasil e não teve a identidade revelada.

Segundo o Ministério Público, ela conheceu o empresário quando pretendia adquirir um cavalo e alega ter sido estuprada por Brennand na mansão dele, em um condomínio de Porto Feliz (SP).

A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pelo juiz Israel Salu, do Fórum de Porto Feliz, também determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

O magistrado do caso cita o artigo 213 do Código Penal para a condenação, que é quando o réu constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso, o estupro.

A primeira audiência deste processo foi realizada no dia 30 de maio, quando o juiz ouviu a vítima e três testemunhas de defesa. Já a segunda audiência foi realizada no dia 21 de junho, data em que Brennand prestou depoimento, assim como o filho dele e uma empregada doméstica, que foram arrolados como testemunhas.

Sobre este caso, a defesa de Brennand informou na época, em nota, que a condenação foi “fundamentada apenas na palavra da vítima, completamente dissociada de todos os elementos de prova colhidos durante a instrução, os quais demonstraram de forma cristalina que o acusado nunca praticou violência sexual”.

Agressão em academia

Quase um mês depois, no dia 1º de novembro, o juiz Henrique Vergueiro Loureiro proferiu a segunda condenação do empresário. Desta vez, o crime ocorreu na capital paulista. Brennand foi condenado a um ano e oito meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir uma mulher em uma academia de ginástica que fica dentro de shopping de luxo.

As violências foram filmadas por câmeras de segurança e o caso foi revelado pelo Fantástico em agosto de 2022. (Veja o vídeo acima).

Na decisão, o juiz também determinou o pagamento R$ 50 mil de indenização à vítima. A sentença foi baseada em artigo do Código Penal para crimes cometidos em função da condição de gênero, que significa que a vítima foi alvo pelo simples fato de ser mulher.

A lei de 2021 aumentou a pena para esse tipo de crime. Antes, era de três meses até três anos. Agora, pode variar de um até quatro anos.

Apesar de a condenação ser em regime semiaberto, ele continuou preso por conta da condenação pelo crime de estupro. Sobre este caso, Roberto Podval, advogado de Brennand, informou na época que o empresário “lamenta o episódio” e que vão recorrer “do que entendemos ser exagerado”.

Em nota, o advogado da vítima disse que sua cliente recebeu emocionada a notícia da condenação.

“A vítima, emocionada, recebeu com serenidade a notícia de que, finalmente o réu Thiago foi condenado. Representa o fim da impunidade. No tocante ao afastamento do crime de corrupção de menores, iremos interpor recurso ao Tribunal de Justiça pois, em nosso entendimento, o crime ocorreu conforme descrito na denúncia, bem como iremos requerer a majoração da pena de lesão corporal. No mais, seguimos confiantes na Justiça e na luta incansável pelo fim da impunidade a toda forma de violência contra a mulher”, diz o texto assinado pelos advogados Márcio Cezar Janjacomo, João Vinicius Manssur e Marcelo Luis Roland Zovico.

Estupro contra massagista
A terceira e mais recente condenação de Thiago Brennand foi divulgada no dia 18 de janeiro deste ano. O empresário foi condenado a oito anos de prisão por estupro em regime inicial fechado. A vítima é uma massagista que alega ter sido estuprada pelo empresário na mansão dele, em um condomínio de Porto Feliz. A sentença ainda cabe recurso.

A decisão da Justiça de São Paulo, proferida pela juíza Raisa Alcântara Cruvinel Schneidero, do Fórum de Porto Feliz (SP), determina que Brennand deve indenizar a vítima por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Conforme apurado pelo g1, a massagista foi até a casa do empresário após ser contratada por ele. Após perceber a presença de diversas armas, a vítima foi levada para um quarto e estuprada ao se recusar a manter relações sexuais sem preservativo.

Na sentença, a juíza reconheceu a periculosidade de Brennand por ter tentado intimidar a vítima após o estupro.

O processo contou com três audiências que foram realizadas entre julho e agosto. A primeira ocorreu no dia 28 de julho, quando a vítima e testemunha de acusação foram ouvidas.

A segunda ocorreu no dia 7 de agosto e foi conduzida pelo juiz Israel Salu. Ao todo, cinco testemunhas de defesa foram ouvidas. Já a terceira e última audiência referente ao caso foi realizada no dia 25 de agosto de 2023, quando Brennand foi interrogado.

Suspeito de Matar Companheira Durante Relação Sexual é Capturado pela Polícia

José Ernando da Silva foi detido em Osasco, São Paulo, suspeito de um crime brutal que chocou a cidade de Magé, na Baixada Fluminense. A tragédia ocorreu durante um ato sexual, quando José, consumindo cocaína, teria desferido múltiplos golpes de faca na região abdominal de sua companheira, motivado por suspeitas de traição.

O incidente ocorreu no dia 26 do mês anterior, quando, após usar drogas, José se envolveu em uma relação íntima com a vítima. Em meio ao ato, suas desconfianças o levaram até a cozinha, onde ele pegou uma faca e feriu a mulher repetidamente, totalizando sete golpes. Apesar dos apelos desesperados da vítima, José não cessou o ataque. A mulher foi socorrida e levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos, vindo a falecer dois dias após o ocorrido.

Após o crime hediondo, José fugiu para uma comunidade em Osasco, onde foi capturado pela polícia. A operação contou com o apoio das autoridades locais de São Paulo. Familiares relataram que o relacionamento entre José e a vítima era marcado por turbulências, porém, ela nunca denunciou as agressões sofridas.

Prisão de Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é Confirmada em Audiência no Rio de Janeiro

Eduardo dos Santos continuará detido no Presídio de Benfica, localizado no município do Rio de Janeiro, após sua recaptura na terça-feira (19) em Rio das Ostras, encerrando mais de três anos de fuga.

Na audiência de custódia realizada na quinta-feira (21) pela Justiça do Rio de Janeiro na Central de Audiência de Custódia de Benfica, a prisão de Eduardo dos Santos Pereira, conhecido como mentor da “Barbárie de Queimadas”, foi mantida. No entanto, não houve deliberação imediata sobre sua possível transferência para a Paraíba, ficando essa questão pendente para uma avaliação posterior.

O delegado Diego Beltrão, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco-PB), responsável pela captura do criminoso, informou que durante a audiência de custódia, a transferência de Eduardo não foi discutida. Ele explicou que esse assunto deve ser submetido à vice-presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que possui autoridade para decidir sobre a transferência.

Durante a audiência, Eduardo enfrentou problemas de saúde e precisou receber atendimento médico em um hospital. Ele permanecerá detido no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como Presídio de Benfica, na cidade do Rio de Janeiro.

Eduardo dos Santos Pereira escapou da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa, conhecida como PB1, em 17 de novembro de 2020. Sua fuga ocorreu quando ele trabalhava na cozinha e teve acesso às chaves deixadas inadvertidamente por um agente penitenciário, permitindo-lhe abrir o almoxarifado e escapar pela porta lateral da prisão.

A “Barbárie de Queimadas” ocorreu em 2012, quando cinco mulheres foram brutalmente agredidas durante uma festa de aniversário por indivíduos que elas consideravam amigos. Duas delas, Izabella Pajuçara e Michelle Domingos, foram mortas violentamente por identificarem os agressores durante os estupros.

Eduardo foi condenado a uma pena total de 108 anos e dois meses de prisão, incluindo homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores, porte ilegal de arma e estupro. Seu julgamento resultou em uma sentença de 106 anos e 4 meses de reclusão pelos crimes principais, além de 1 ano e 10 meses de detenção por lesão corporal a um adolescente envolvido no delito.

Familiares das vítimas pediram a transferência de Eduardo para um presídio federal, argumentando que sua permanência em um presídio estadual representaria uma ameaça à segurança e bem-estar deles. Eles expressaram preocupação com a possibilidade de uma nova fuga caso ele fosse mantido em um estabelecimento prisional comum.

A prisão de Eduardo ocorreu em uma residência alugada em Rio das Ostras, onde ele viveu por seis meses, após três anos de fuga. Segundo a Polícia Civil da Paraíba, ele levava uma vida discreta e simples, utilizando uma bicicleta como meio de transporte. Eduardo fugiu diretamente para a comunidade da Rocinha, no Rio de Janeiro, onde seu pai reside, antes de se estabelecer em Queimadas, na Paraíba.

Durante a coletiva de imprensa, o delegado André Rabelo revelou que Eduardo usava documentos falsos em nome de um idoso de 62 anos e recebeu apoio financeiro e operacional de familiares e, por um período, de um grupo criminoso. O auxílio desse grupo cessou, facilitando o trabalho da polícia para rastrear sua localização.

Polícia Identifica Suspeito de Assassinato de PM da Rota por Meio de Perfil do Instagram em Celular Abandonado na Fuga

Suspeito de assassinar o PM da Rota Samuel Wesley Cosmo em Santos, litoral de São Paulo, Kaique Coutinho do Nascimento, conhecido como ‘Chip’, foi capturado após deixar seu celular cair enquanto fugia da polícia logo após o crime.

O celular perdido por Kaique Coutinho do Nascimento, apelidado de ‘Chip’, durante sua fuga após o trágico incidente que resultou na morte do PM da Rota Samuel Wesley Cosmo em Santos, litoral de São Paulo, foi fundamental para a identificação do suspeito pela Polícia Civil. Documentos do caso, divulgados pelo G1 nesta terça-feira (12), revelam que a corporação utilizou fotos presentes nas redes sociais do indivíduo, as quais estavam associadas a outro nome no aparelho, durante o processo investigativo.

O policial foi fatalmente ferido durante uma patrulha na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro, em 2 de fevereiro. Apesar de ter sido levado para a Santa Casa de Santos, ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. ‘Chip’ foi detido em Uberlândia (MG) em 14 de fevereiro.

De acordo com o registro policial, após o disparo que atingiu o rosto do PM em um beco na comunidade, ‘Chip’ retornou pelo mesmo caminho até alcançar o manguezal próximo. Em seguida, ele se dirigiu a outro beco antes de chegar às águas do canal. Durante o percurso, o suspeito deixou cair o celular, um carregador de pistola contendo munição de 9 milímetros, além de danificar seu próprio chinelo. Todos os itens foram submetidos à perícia.

O celular de ‘Chip’ foi submetido a exames pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil, mediante autorização judicial obtida em colaboração com o Ministério Público. A atuação da corporação foi considerada “essencial” para o desenvolvimento das investigações.

No dispositivo, a polícia encontrou uma conta no Instagram associada ao nome ‘Riquelme’. O perfil logado no celular continha diversas fotos de Kaique, incluindo uma imagem em que ele estava vestindo a mesma bermuda utilizada no dia do crime que resultou na morte do PM da Rota Samuel Wesley Cosmo (ver imagem acima).

Além disso, foi identificado que Kaique participava de um grupo vinculado a uma facção criminosa em um aplicativo de mensagens. Nas conversas, foram encontradas menções a ocorrências em pontos de tráfico de drogas, bem como atividades de ‘monitoramento’ de viaturas.

A Operação Verão foi iniciada na Baixada Santista em dezembro de 2023. No entanto, após a morte do PM Samuel Wesley Cosmo em 2 de fevereiro, o Estado lançou a segunda fase da operação com o reforço policial na região.

Em 7 de fevereiro, outro PM foi morto, o cabo José Silveira dos Santos. Isso marcou o início da terceira fase da operação, que incluiu a instalação do gabinete de Segurança Pública em Santos e o aumento do contingente policial nas cidades do litoral paulista. O gabinete da SSP-SP permaneceu na Baixada Santista por 13 dias.

A terceira fase da Operação Verão continua em andamento por tempo indeterminado. Até o momento, foram registradas 40 mortes de suspeitos (veja tabela abaixo).

A repercussão do caso levou a Defensoria Pública de São Paulo, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos e o Instituto Vladimir Herzog, a solicitar o fim da operação policial na região e a obrigatoriedade do uso de câmeras corporais pelos policiais militares.

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo, juntamente com entidades de segurança pública e proteção dos direitos humanos, apresentou à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado um relatório detalhando irregularidades nas abordagens policiais durante a Operação Verão na Baixada Santista.

Além das denúncias, o documento contém uma série de recomendações aos órgãos públicos para cessar as violações de direitos humanos praticadas pela polícia.

O Grupo de Atuação Especial da Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (Gaesp) do Ministério Público de São Paulo abriu uma investigação para apurar as denúncias de profissionais de saúde de Santos de que os corpos de pessoas mortas na Operação Verão da PM na Baixada Santista estavam sendo levados aos hospitais como se estivessem vivos.

Recentemente, o secretário da Segurança Pública do estado de São Paulo, Guilherme Derrite, afirmou que não reconhece excessos na ação da Polícia Militar na Baixada Santista durante as operações. Entretanto, a declaração foi contestada pelo ouvidor da Polícia, Cláudio Aparecido da Silva, que descreveu o cenário como “um massacre e uma crise humanitária”.

Na manhã de sábado (9), uma manifestação a favor da Operação Verão reuniu moradores, representantes de associações, policiais militares e deputados estaduais, que fazem parte da chamada ‘Bancada da Bala’. O protesto ocorreu na Praça das Bandeiras, na orla da praia do Gonzaga, em Santos.

Mortes de policiais:

Em 26 de janeiro, o policial militar Marcelo Augusto da Silva foi morto na rodovia dos Imigrantes, em Cubatão. Ele foi baleado enquanto retornava para casa de moto. Embora uma grande quantidade de munições tenha sido encontrada na rodovia, o armamento de Marcelo não foi localizado.

Segundo a Polícia Civil, Marcelo foi atingido por um tiro na cabeça e dois no abdômen. Ele era parte do 38º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) de São Paulo, mas estava atuando no reforço da Operação Verão em Praia Grande (SP).

Em 2 de fevereiro, o policial das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) Samuel Wesley Cosmo faleceu durante uma patrulha de rotina na Praça José Lamacchia. Ele foi socorrido para a Santa Casa de Santos (SP), mas não resistiu aos ferimentos.

Quem é o militar que tinha 111 armas e ‘incontáveis’ munições em apartamento incendiado em Campinas

Virgílio Parras Dias, de 69 anos, se aposentou em 31 de dezembro de 2010 e consta como responsável por clube de tiro. Militar é formado pela Academia Militar das Agulhas Negras.

O militar que armazenava ‘incontáveis’ munições, granada e 111 armas de fogo no apartamento que pegou fogo e explodiu no sábado (26) em Campinas (SP), Virgílio Parra Dias, de 69 anos, é coronel aposentado do Exército e instrutor de tiro.

Segundo o Exército, o militar possui certificado de registro válido como atirador, caçador e colecionador (CAC). A instituição aguarda o laudo pericial para apontar se todas as armas possuíam autorização.

O nome do coronel Vírgilio Parras Dias também consta como um dos responsáveis por um clube de tiro em São Paulo (SP).

Nascido em 21 de abril de 1954, o coronel frequentou a Academia Militar das Agulhas Negras, escola de ensino superior do Exército que fica no Rio de Janeiro, entre 1977 e 1980.

Aposentado como general
Conforme dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o coronel foi reformado (termo usado para aposentadoria da carreira militar) em 31 de dezembro de 2010.

Ao se aposentar, Parras Dias passou a receber salário do posto imediatamente superior: general de Brigada.

Ainda conforme o Portal da Transparência, em dezembro de 2023, a remuneração bruta do militar aposentado foi de R$ 29.410,02. Com descontos, ele recebeu R$ 24.998,52.

Segundo o Exército, a prática de militares receberem vencimentos do posto imediatamente superior ao se aposentarem deixou de ocorrer em 2000.

Em janeiro de 2023, o coronel participou da solenidade de recriação da Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército, extinta em 1995. Segundo a publicação do Comando Militar do Sudeste, Parras Dias atuava como comandante da companhia.

O incêndio
Segundo a perícia, o fogo começou em um cofre do coronel. Um artefato ainda não identificado explodiu e deu início ao incêndio no apartamento do primeiro andar do condomínio Fênix, na Rua Hércules Florence, no bairro Botafogo.

Além de munições e pólvora, a polícia encontrou uma granada intacta no imóvel. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da PM não conseguiu concluir se o artefato estava carregado, mas levou para detonação em local seguro. Segundo a corporação, o explosivo é do modelo M36.

O coronel Parra Dias deixou o prédio durante a evacuação e, segundo o boletim de ocorrência, permanecia “em local incerto” até a conclusão do registro, na madrugada de domingo (25). O g1 tenta contato com o coronel.

Cão resgatado

O coronel também é tutor de um cachorro, que foi resgatado ileso após ficar no banheiro do apartamento. Um vídeo, feito dentro do imóvel, mostra o animal e os bombeiros que o retiraram. Assista acima.

“O cachorro está vivo! (…) O último sobrevivente”, diz uma das integrantes da equipe de resgate.
Ao todo, 44 pessoas que estavam em andares superiores foram retiradas do prédio, parte delas por meio de cordas, em uma manobra semelhante à técnica de descida em rapel.

Trinta e quatro pessoas precisaram receber atendimento médico e foram encaminhadas para o Hospital Casa de Saúde e para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José — nenhuma em estado grave.