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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­003/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE PARA SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Nº. AULAS Nº. AULAS A PARTIR DE SEMANAIS SEMANAIS JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA E.E. Ali Halfel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 01/16 Anula ato(s) de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor Aposentado – MaSP 535.971-6 – Maria de Lourdes Machado Oliveira, PEB2N, admissão 1, na parte em que converteu Férias-Prêmio em Espécie, no ato nº 13/16, publicado em 07/09/16, motivo de duplicidade de publicação. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 25/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO ATO Nº 11/2019 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 10/2019, publicada no “Minas Gerais” de 07/05/2019, referente ao servidor: Juiz de Fora – MaSP 368.463-6, C.E.A.L.S., adm. 01, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente, devido a verba(vantagem pessoal) no período de 01/12/2016 a 30/10/2018, para regularização da vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães ANULAÇÃO - ATO Nº 32/19 - ANULA NOS ATOS, no que se refere aos servidores: São Sebastião do Maranhão, E E de São Sebastião do Maranhão, MaSP 0323203-0, Neide Aparecida Pereira de Almeida, PEB2H, Adm 02, Férias Premio Afastamento, Ato nº 24/19, publicado em 14/05/2019, por desistência a pedido; São João Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0300567-5, Luiz Alberto de Ávila Reis, PEB3P, Adm 03, Retificação de Féria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo CONSOLAÇAO CRISTINA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA MARIA DA FE VIRGINIA ITAJUBA DELFIM MOREIRA ITAJUBA ITAJUBA SAPUCAI MIRIM BRAZOPOLIS CRISTINA ITAJUBA GONÇALVES CONCEIÇAO DAS PEDRAS PIRANGUÇU MARMELOPOLIS BRAZOPOLIS MARIA DA FE ITAJUBA NATERCIA PIRANGUÇU SAPUCAI MIRIM CONCEIÇAO DOS OUROS PARAISOPOLIS VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA VIRGINIA CONCEIÇAO DOS OUROS GONÇALVES MARIA DA FE NATERCIA SAPUCAI MIRIM CRISTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/2016. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima”Masp:1.330.423-3, Ludmila Arruda Gonçalves Rodrigues, PEBS1A (admiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo a/c de 28/09/96. Leia-se: 2º quinq. mag. a/c de 16/04/95;RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO de Quinq. Maistério referente ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” – Masp: 319.542-7, Tereza Cristina Cruzato Ferraz, PEBIIIM/exercendo o cargo em comissão de DAD – 3/SRE/Leopoldina (admissão 01). Ato nº 06/07 publicado em 04/04/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. magistério a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEBIA, (admissão 01) a/p de 15/06/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:1.009.434-0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/08/15;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da Silva, PEBIA (admissão 02), a/p de 25/08/15; ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015. ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira