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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA-ATO N.º 05/2021. AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei n.º 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n.º 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO CONGONHAS CONGONHAS ESCOLA EE FELICIANO MENDES EE FELICIANO MENDES MASP NOME CARGO ADMISSÃO 1.239.91

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 o art. 855-A da CLT, com redação atribuída pela Lei nº 437 41/2018 do C. TST, assim redigido: 13.467/2017. “O fluxo da prescrição intercorrente conta-se a partir do Rechaço, portanto, a objeção lançada pelos sócios PAULO descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. ROBERTO FRIZZERA BORGES, ANGELA TEREZINHA RAIZER 11-A da CLT, desd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2021 RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0888288-8, Evandra Helena Ferreira, ANE1G, Adm 01, Ato nº 17/2021, publicado em 27/07/2021, por motivo de alteração na data do afastamento, à pedido da servidora, Onde se lê: a partir de 08/09/2021, Leia-se: a partir de 16/11/2021 RETIFICAÇÃO ATO Nº 42/2021 - RETIFICA NO ATO DE CONCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Maria de Lourdes Fialho da Silveira, PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Coronel Fabriciano Diretora: Edvânia de Lana Morais Andrade ABONO-FAMÍLIA ATO Nº 07/2020 CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao servidor: Ipatinga EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha MaSP: 1.035.213-6 Arethuza Lorraine Morais Vieira PEB1A, admissão 04, por Fernanda Izabel Canedo Almeida, filha a partir de 30/11/2020; MaSP: 1.254.7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Adicional Quinquenal, não gerando débito para o servidor por estar dentro do prazo decadencial e pela ausência de má-fé, conforme Lei 14.184 de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG N. º 37 de 12 de setembro de 2005, para regularização da vida funcional do servidor; PROCESSO ADMINISTRATIVO-CONCLUSÃO-ATO- Nº 48/2016 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 57/2016, publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 1245877-4, Maria Aparecida Vaz da Cruz, PEBIA Adm02, 06 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2016; SERRO, EE. Doutor João Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis, PEBIP Adm01, 03 meses e 05 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 11/11/2002. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a/p de 20/02/14, ref. ao 5z qq; GOVERNADOR VALADARES: EE do Bairro Jardim do Ipa, Masp 565495-9, Irany Ferreira Fernandes, ASBIF, 1z cargo, a/p de 20/04/13, ref. ao 1z qq., EE Jlio Soares, Masp 1116025-6, Ananzia Evangelista dos Santos, ATBIB, 1z cargo, a/p de 09/02/13, ref. ao 1z qq; EE Jlio Soares, Masp 604211-3, Castilha Segunda Ferreira Bezerra Dias, PEBIA, 2z cargo, a/p de 05/01/14, ref. ao 3z qq; FRIAS PRMIO EM ESPCIE - Ato Nz /2014 CONVERTE FR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRE de Guanhães LOTAÇÃO - ATO Nº 08/19 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: LOCALIDADE Coluna Coluna Divinolândia de Minas Guanhães NOME DA ESCOLA MASP EE “Profª Almerinda Aguiar” EE “Profª Almerinda Aguiar” 1075876-1 EE “Professor Carvalhais” 1439135-3 EE “Odilon Behrens” 1411359-1 1277957-5 NOME DO SERVIDOR Maila de Jesus Ribeiro Pimenta Vanessa Alexandr