e. tribunal de justi

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 : : : : : 389027-03.2016.8.09.0011 797 OBRIGACAO DE FAZER DONIZETE VIEIRA MELO SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE APARECIDA DE SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SAO PAULO ADV REQTE : 26172 GO - ERIKA SILVA MACHADO DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO OS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N. 1775/20 16

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 DAS PARTES, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTI CA DO ESTADO DE GOIAS, COMO CONDICAO DE EFICACIA DO PROVIMENTO JU RISDICIONAL. SEM HONORARIOS ADVOCATICIOS DE SUCUMBENCIA, EM CONSO NANCIA COM O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELAS SUMULAS 512, DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL, E 105, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MARA ROSA

Seção III ● 28/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1531 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/04/2014 AS CUSTAS DE LOCOMOCAO EM TEMPO HABIL,PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE AVALIACAO,QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 368928-32.2013.8.09.0006 : 2300 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : PHSF GSF VSF EXECUTADO : JSF ADV EXEQTE : 22628 GO - ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS ADV EXECDO : 26546 GO - ADRIANA DIAS DA CUNHA DESPACHO :

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2890 do crime (intensa, m?dia ou reduzida), ou seja, a reprova??o social que o crime e o autor do fato merecem. De acordo com o enunciado contido na S?mula n? 19 deste E. Tribunal de Justi?a do Estado do Par?: ?Na dosimetria basilar, a culpabilidade do agente diz respeito ? maior ou menor reprovabilidade da conduta, n?o se confundindo com a culpabilidade como elemento do crime, que ? composta pela imputa

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1925 ?????????Tail?ndia, 27 de janeiro de 2021. ?????????CHARBEL ABDON HABER JEHA ?????????Juiz de Direito. PROCESSO: 00008832520188140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CHARBEL ABDON HABER JEHA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/01/2021 REQUERENTE:MARIA ALICE PEREIRA ALVES Representante(s): OAB 20583 - HERBERT JUNIOR E SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:MANOEL CASTRO DE SOUZA

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 35061 GO - RENATO GONCALVES RODRIGUES : 8269 GO - LACORDAIRE GUIMARAES DE OLIVEIRA 16836 GO - CELIA APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA 17932 GO - RODRIGO MOIANA DE TOLEDO 114806 MG - ANA FLAVIA RIOS BARRETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS E DETERMINO O NORMA L PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. CONDENO A PARTE EMBARGANTE NAS CUST AS PR

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DESPACHO : AUTOS N 736/03 - 200300858978 NATUREZA: CUMPRIMENTO E SENTENCA DE SPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 284. EXPECA-SE ALVARA PARA LEVANTA MENTO DOS VALORES NOTICIADOS, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS. APOS, DESE VISTA A EXEQUENTE PARA MANIFESTAR O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO PELO ARTIGO 794, INCIS O I DO CPC. INTIMEM-SE. CUMPRA-S

Seção III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1396 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/09/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2013 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE ESTRELA DO NORTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO SOUSA FILHO JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA =====================================================================

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 281 para a dilig?ncia do oficial de justi?a de novo Mandado, uma vez que, somente foi paga custa da respectiva expedi??o, nos termos da Lei 8328/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. Ap?s, comprovar o pagamento mediante a juntada do boleto banc?rio correspondente e do relat?rio de conta do processo, conforme art. 9?, ? 1? da Lei 8328/2015. Bel?m-PA, 08 de abril de 2021. Eu, ________ANA MARIA MOREIRA ARA?JO, Anal

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 2381 n¿o foi capaz de afastar a verossimilhança das alegaç¿es da ofendida, sendo necessária a aplicaç¿o teleológica da Lei nº 11.340/06, voltada para prevenç¿o da violência doméstica e familiar. Assim, compulsando os autos, verifico que permanecem presentes os pressupostos que autorizam a manutenç¿o das medidas protetivas concedidas em decis¿o retro. Ante ao exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE R