ediberto rodrigo afonso smith - Página 2

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região incerto e não sabido, CITADA(a) para para pagar em 15 (quinze) 327 RECLAMADO:JORGE VENANCIO DOS SANTOS dias o valor de R$ 11.143,60, referente aos direitos do exequente e contribuições previdenciárias, mais R$ 222,87 referente às custas processuais, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação. A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 220 Impetrante/Def : Bruno Chinaglia Gomes Valente Paciente : Karoline de Moura Silva Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 29/01/2020 às 09:00. Habeas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2516 220 Impetrante/Def : Bruno Chinaglia Gomes Valente Paciente : Karoline de Moura Silva Impetrado : Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Certifico para os devidos fins, que os impetrantes ficam intimados da inclusão do presente habeas corpus para julgamento na sessão 29/01/2020 às 09:00. Habeas

Judiciário ● 14/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2104/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2016 - JOSE ROBERTO DE SOUZA APOLINARIO - ME - JULIO CEZAR SOUZA OLIVEIRA 18 porque, nesses casos de inadimplemento contratual, a CLT já prevê a incidência da multa do art. 477, §8º da CLT. Recurso EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. naõ provido. DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal ACOLHIMENTO. Afigura-se plenamente cabível, dentro do Regional do Trab

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - VASTI LOPES DE SOUZA 153 AUTOR: JOSEVANI MIRNA MAFRA, CPF: 201.539.374-91 Advogado(s) do reclamante: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUSTIÇA DO TRABALHO JUDICIAL, CNPJ: 33.000.118/0001-79, TELECOMUNICACOES DO RIO GRANDE DO NORTE S/A, CNPJ: 08.408.254/0001-55, RENATO ANDRE MENDONCA RODRIGUES, CPF: 010.10

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2918 420 praticado em atividade típica de grupo de extermínio). Na oportunidade, foi decretada a prisão preventiva do réu. Mandado de prisão expedido à página 196. A Defesa do réu impetrou Habeas Corpus no Egrégio Tribunal de Justiça (páginas 300/323). O Juízo apresentou informações às páginas 333/336. Não houve preclu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 678 contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias. Arapiraca, 23 de junho de 2021. José Venancio Barbosa Neto Técnico Judiciário ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) - Processo 0700079-30.2019.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - RÉU: Manoel Missias da Silva e outros - Em cumprimento

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 168 presente EDITAL, para assegurar maior publicidade, com prazo de vinte (20) dias, a partir da publicação no Diário Eletronica da Justiça do Trabalho, fica NOTIFICADO, o (a) executado(a), DROGARIA Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - PARAMEDICA LTDA-ME na pessoa de seus sócio o Sr. MAX CEP: 59063-400 SAVELLE DIOGENES VIEIRA DE MELO PEIXOTO, e

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 217 Trata-se de execução quanto aos valores das custas processuais e INTIMAÇÃO Previdência Social, na qual houve apenas o bloqueio parcial, já que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe2557e o valor não é suficiente à quitação da dívida. proferido nos autos. Assim, aguarde-se por mais 90 dias a integralização do bloqueio em DESPACHO valo

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI 245 Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Titular - ELIZAEL EDUARDO DE LIMA Processo Nº ATOrd-0000522-70.2021.5.21.0005 RECLAMANTE ELIZAEL EDUARDO DE LIMA ADVOGADO JOSE FELIPE DOS SANTOS(OAB: 2195/RN) RECLAMADO PLASTAMP - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839/PE) RECLAMADO VITORIA T