edital de indeferimento

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1463 PROMOTORIA REGIONAL DE ITABERABA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PORTARIA IDEA – 699.9.18825/2022 ÁREA: INFÂNCIA E JUVENTUDE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça abaixo-assinada, no uso de uma de suas atribuições constitucionais e legais, instaura o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. OBJETO DO PROCEDIMENTO: apurar o fornec

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1298 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA nº 681.9.83666/2020 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através do Promotor de Justiça abaixo-assinado, no uso de uma de suas atribuições que lhe são conferidas (art. 11, da Resolução CNMP nº 174/2017) comunica a prorrogação de prazo de investigação pelo período de 01 (hum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 1 / Página 1490 EDITAL Nº 094/2022 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 003.9.81815/2022 Noticiante: Evilly Patrícia Alves dos Reis A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA SAÚDE DA CAPITAL, através de sua 4ª Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, comunica o ARQUIVAMENTO da Notícia de Fato em epígrafe, conforme decisão fundamentada inserta na m

Seção I ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS 56º CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD O Desembargador FAUSTO MOREIRA DINIZ, Presidente, em substituição, da Comissão de Seleção e Treinamento do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no uso de suas at

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 121 estar acompanhados da devida fundamentação, com indicação expressa dos itens e valores objeto da discordância, declarando de PODER JUDICIÁRIO imediato o valor que entende como correto, com o demonstrativo JUSTIÇA DO TRABALHO discriminado e atualizado de cálculo no formato PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho), sob pena EDI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1640 EDITAL DE ARQUIVAMENTO Notícia de Fato - IDEA nº 066.9.284285/2021 A 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASA NOVA, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 13 da Resolução CNMP nº 174/2017, vem, através do presente edital, COMUNICAR aos Srs. VALNEI GUEDES PEREIRA e IONARA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1393 PRORROGAÇÃO PRAZO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através da Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de uma de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR O PRAZO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, IDEA 111.9.90980/2022, por mais 90 dias, a contar de 13 de setembro de 2022, com fulcro no artigo 13º d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1724 A 3ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas-BA, por intermédio da Promotora de Justiça, in fine, no exercício de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, vem, por meio deste Edital, à vista da imprescindibilidade de diligências averiguatórias pendentes, COMUNICAR aos interessados a PRORROGAÇÃO do prazo de

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4153 prazo de 10 dias, com as advertências legais (artigo 679 c/c 307, ambos do CPC). Após, conclusos para Julgamento dos Embargos de Terceiro, se for o caso. Intime-se o(a) embargante. C O N C L U S Ã O - PJe CUMPRA-SE. Nesta data, faço os autos conclusos. Após, movam-se os autos para a tarefa Cumprimento de BETIM, 4 de Fevere

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1479 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JACOBINA COMUNICADO DE INSTAURAÇÃO CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PIC DATA: 03/03/2022 OBJETO: Realizar o controle externo da atividade policial na cidade de Jacobina/BA. INVESTIGADOS: Policiais Civis. ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 129, VII, da Constituição Federal e artigo 22 da Lei 13.869/2019. EDITAL 15/2022 INSTAU