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Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 23 - TABELA Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 17031712423238100 7 - 1728 Publicacao Documento Diverso SALARIAL 2013 22 - ACT 2015-2016 000011972505 Extrato Contrato 17031712422552800 6 - Publicacao Aviso Documento Diverso - Assinado no TST 21 -ACT 2014-2015 20 - 000011972503 Licitacao 17031712421709400 5 - Publicacao Aviso 000011972500 Homologacao 17031712421508000 4 - 000011972474 R

Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 o disposto na Recomendação nº 02/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho -CGJT, defiro para a segunda Reclamada a 965 Doc. 7 - Publicacao 16062116462435300 Documento Diverso Extrato Contrato 000009476193 dispensa do comparecimento em audiência inicial, mantendo a data e horário designado para a apresentação de defesa e documentos, nos termo do art. 17 da

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 203 posicionou a jurisprudencia patria: AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANCA. LICITACAO. PRETENSAO DE DECLARACAO DE NULIDADE DE EDITAL. IMPUGNACAO EM ABSTRATO. EMPRESA QUE APARENTEMENTE NAO PARTICIPA DO CERTAME. ABERTURA DE ENVELOPES ANTES DA INTERPOSICAO DO RECURSO.O mandado de seguranca nao serve para atacar ato apontado como ilegal de autoridade publica, sem que demonstre o impetrante ter direito l

Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 201 Número do processo: 0800519-82.2017.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nome: JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMAOAB: 12907/DF Participação: AGRAVADO Nome: R LANZARIN - ME Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO DE FIGUEIREDO MONTEIROOAB: 11973/PATRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 080051982.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017 Dotação Orçamentária: 2421 .20 .608 .129 .4315 .0001–339030– Fontes 24 .1/1 e 71 .3/1 e 2421 .20 .608 .129 .2069 .0001–339030– Fonte 24 .1/1 e 71 .3/1 . vigência: até 30/04/2017, a contar da data de 01/01/2017 . Assinatura: 20/12/2016 . Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº .018/2014 celebrado entre o IDENE e LATICINIO ALKMIM LTDA - ME . Objeto: Prorrogar a vigência e ratificar demais cláusulas do Contrato inicial, inserindo o val

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 03/10/2017, às 07:00 horas, na sede da EE “Padre José Maria de Man”, localizada na Rua Guarapari, n° 1355, Santo Elói, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170-102, Telefone (31) 3846-3648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR “MARIA DO CARMO BARROSO DOMINGUES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Maio de 2017, às 11 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Omar Resende Peres”, localizada na Rua Antônio Fernandes Valentim, s/n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA, Extrato do Contrato nº 9144602/2017 de serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor 07.566.881/0001-51 – JANAÍNA VIEIA RODRIGUES-ME, Processo de compra nº 1261315 000011/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de fornecimento de coffee break Valor total: R$ 21.000,00. Vigência: 12 meses, de 10/07/2017 a 09/07/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Odilon Behrens realiza Chamada Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/ A Caixa Escolar São Judas Tadeu realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 839210/2017, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais