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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEE Nº 4.572, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nos artigos 6º e 37 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Fica concedido novo re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ARACUAI A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6110654 10479855 10925113 10771640 3408028 12653606 8041311 5725593 12023933 5640867 9704933 5652201 4435921 8683377 9905076 8647026 4413399 3909777 9815333 10671444 8240954 9789413 10851806 13753660 10515484 11985546 10108009 7649619 12197653 10136349 8774473 8942815 8529489 3259405 9482613 11008737 11933710 9309352 13462536 10986487 11127115 13077094 6273668 3885571 11141157 11434230 11676376 11136272 11067097 12561007 11072618 11309572 12400958 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 5921960 3186640 12032082 8830671 5493986 8692592 3308079 6403414 2489383 4401410 11433323 6081764 11022050 11298411 11181617 11750718 11014446 5477153 12792008 10536902 3512795 3686722 8467045 10640670 4366142 8797706 3244761 3387206 11300613 2742351 6191886 8644015 10977379 11090164 12645990 11783685 8607327 9476359 13498068 10530939 12502456 8689655 08789620 12501144 13198478 6671515 9508110 3186707 88030

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 1 - Datas - 15 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03284049 Florislene do Carmo Silva Pimentel – PEB – 2 - Gouveia - 15 - 03/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03339025 Junia Marilande de Souza Baracho – PEB – 1 - Diamantina - 30 - 01/07/2015 A 30/07/2015 - 158.I, 03369097 Maria Rosalia Carneiro – PEB – 0 - Diamantina - 8 - 02/07/2015 A 09/07/2015 - 158.I, 03740941 Cesario Matias de Almeida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018. *Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tramitação e apresentar rol de testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por descumprimento do disposto no art. 216, V, VI, IX; art. 249, II; c/c os artigos 245, caput e parágrafo único, 246; I e art. 250, V, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas no artigo 244,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1928/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores: Cargo Vinculad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo - ensino fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal Monsenhor Bicalho, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na Av. Antônio Carlos, 481, Centro, em Alvinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 1222/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 719