175 Resultado da pesquisa edson wagner bonan - data: 07/05/2025
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Processos encontrados
ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : DF015101 RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO SP131193 JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO DF002977 JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN GILBERTO ROCHA DA SILVEIRA BUENO CELSO RUI DOMINGUES FERNANDO MATHIAS MAZZUCHELLI ANTONIO FELIX DOMINGUES ANTONIO CARLOS COUTINHO NOGUEIRA ALFREDO CASARSA NETO JOAQUIM CARLOS DEL BOSCO AMARAL EDUARDO FREDERICO DA SILVA ARAUJO MARIO CARLOS BENI ELY MORAES BISSO ANTONIO JOSE SANDOVAL NELSON
DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00015 HABEAS CORPUS Nº 0011707-81.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.011707-3/SP IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA PAOLA ZANELATO VLADIMIR ANTONIO RIOLI SP023183 ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP SAULO KRICHANA RODRIGUES SERGIO SAMPAIO LAFFRANCHI EDSON WAGNER BONAN NUNES GIL
Digo que a situação de JOAQUIM é diferente da dos pacientes agraciados com a decisão liminar porque, como reconhecido no próprio pedido de extensão, sua condenação transitou em julgado. De fato, os argumentos trazidos em seu são relevantes e dotados de plausibilidade. Todavia, não incumbe a este Relator, neste writ, a incursão acerca deles. Por outro lado, também não é possível a extensão a JOAQUIM dos efeitos da decisão liminar proferida em favor de Edson Wagner Bonan Nunes nos
que a certeza poderá ser exigida apenas quando as provas forem apresentadas em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa. Outrossim, os impetrantes alegam que a partilha transitou em julgado em data anterior ao oferecimento da denúncia, o que tornaria inepta a denúncia. Esclareça-se que a denúncia refere-se a fatos supostamente ocorridos entre janeiro/2008 a dezembro/2009, sendo irrelevante, pois, a data do oferecimento da peça acusatória. Não vislumbro, portanto, flagrante
SP082252 - WALMIR MICHELETTI E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP125822 - SERGIO EDUARDO M DE ALVARENGA E Proc. E. A. GOMES COELHO E Proc. JOSE FRANCISCO CAPEMA) X FERNANDO MATHIAS MAZZUCHELLI(SP057925 - ARTHUR CARUSO JUNIOR E SP120817 - ROGERIO LEVORIN NETO E SP120158 - MARCO POLO LEVORIN E Proc. RAQUEL VIEIRA MENDES E SP140195 CRISTIANE MONIQUE A SANTOS MARZOLLA) X ANTONIO FELIX DOMINGUES(SP023183 ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP082252 - WALMIR MICHELETTI E SP1258
"Diante da concessão da medida liminar deferida ao paciente VLADIMIR ANTÔNIO RIOLI e estendida a HUMBERTO CASAGRANDE NETO, corréus que estão na mesma situação jurídico-processual, porque se mostra prudente, como asseverado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, na apreciação da liminar no writ em favor do ora requerente, o qual pende análise de recurso ao egrégio Supremo Tribunal Federal, que se conserve o seus status libertartis até a definição da resposta penal a ser dada no
Público Federal no dia 11 de novembro de 2010, para os condenados MÁRIO CARLOS BENI e EDUARDO FREDERICO DA SILVA ARAÚJO, no dia 05 de outubro de 2010 e para EDSON WAGNER BONAN NUNES, no dia 14 de março de 2011 (fls. 7607).Os autos foram remetidos ao colendo Superior Tribunal de Justiça, para apreciação dos agravos contra as decisões que não admitiram os recursos especiais interpostos pelos demais acusados (Vladimir Antonio Rioli e Humberto Casagrande Neto). Realizada a digitalização d
Instrumento (que estão no Apenso). VIII - Reitere-se que, sob esse aspecto, a jurisprudência do C. STJ é pacífica no sentido de que, havendo substabelecimento com reserva de poderes, é válida a intimação de qualquer dos causídicos - substabelecente ou substabelecido -, desde que não haja pedido expresso de intimação exclusiva. IX - Todavia, a intimação ao advogado falecido não projeta efeitos processuais, impondo-se reconhecer , em relação ao réu Humberto Casagrande Neto, a nul
00039 HABEAS CORPUS Nº 0022980-57.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.022980-0/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO CODINOME PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU CO-REU ADVOGADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA PAOLA ZANELATO ANTONIO FELIX DOMINGUES ANTONIO JOSE SANDOVAL GILBERTO ROCHA DA SILVEIRA BUENO JAIR MARTINELLI SP123013 PAOLA ZANELATO e outro(a) JAIR MARTINELI JULIO SERGIO GOMES DE ALMEIDA
Instrumento (que estão no Apenso). VIII - Reitere-se que, sob esse aspecto, a jurisprudência do C. STJ é pacífica no sentido de que, havendo substabelecimento com reserva de poderes, é válida a intimação de qualquer dos causídicos - substabelecente ou substabelecido -, desde que não haja pedido expresso de intimação exclusiva. IX - Todavia, a intimação ao advogado falecido não projeta efeitos processuais, impondo-se reconhecer , em relação ao réu Humberto Casagrande Neto, a nul