eduardo alves campos

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 2689 GASTAO FABIANO PIAZZA JUNIOR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010068-62.2017.5.03.0015 AUTOR EDUARDO ALVES CAMPOS ADVOGADO Eduardo Moura Santana(OAB: 103407/MG) RÉU FOCUS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RÉU CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO Maria Helena Villela Autuori Rosa(OAB: 141184/MG) 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizon

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2098 Súmula 368 do c. TST). Em atenção à Lei nº 10.035/00, com exceção dos salários não quitados e 13º salário, as demais parcelas têm natureza indenizatória. TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Custas, pela reclamada, no importe de R$1.000,00, calculadas Conclusão à Exma. Juíza do Trabalho feita pelo servidor EDZEL sobre R$50.000,00, valor arbitrado à condenaç

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Relator RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOCACIA GERAL DA UNIAO BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) EDUARDO ALVES CAMPOS ROSELIA FRANCO SOARES(OAB: 53372/DF) Ministério Público do Trabalho 3188 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA. O ex. Supremo Tr

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU MARCIO FRANCISCO CANDIDO ANDRE FLORE(OAB: 52293/MG) PROTEX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. BANCO DO BRASIL SA RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 131512/MG) PAULA NOGUEIRA LUCHE BORGES(OAB: 157751/MG) Paulo César Teixeira Filho(OAB: 104204/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 7160 Em 25 de Janeiro de 2018. Notificação P

Judiciário ● 12/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2019/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0010669-85.2016.5.03.0053 AUTOR BRUNO EDUARDO ALVES CAMPOS ADVOGADO GABRIELA MARQUES EULOGIO(OAB: 157887/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) Intimado(s)/Citado(s): 2520 Processo Nº RTOrd-0010691-80.2015.5.03.0053 AUTOR CECILIA BORGES DA SILVA ADVOGADO AMARILDO BATISTA

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 2453 Em 14 de Julho de 2016 CAXAMBU, 16 de Julho de 2016. Em 14 de Julho de 2016 FABRICIO LIMA SILVA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) CAXAMBU, 16 de Julho de 2016. Despacho Processo Nº RTOrd-0010669-85.2016.5.03.0053 AUTOR BRUNO EDUARDO ALVES CAMPOS ADVOGADO GABRIELA MARQUES EULOGIO(OAB: 157887/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 10086

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 2497 Intimação JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 0010667-18.2016.5.03.0053 CAXAMBU Processo Nº RTOrd-0010669-85.2016.5.03.0053 AUTOR BRUNO EDUARDO ALVES CAMPOS ADVOGADO GABRIELA MARQUES EULOGIO(OAB: 157887/MG) RÉU MUNICIPIO DE SAO LOURENCO ADVOGADO ROBSON SOARES DE SOUZA(OAB: 100863/MG) Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO EDUARDO ALVES CAMPO

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está 1743 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO JOAO VICENTE DE PASCHOAL BRUNAUTO TRANSPORTES LTDA MARCIO GONCALVES DELFINO(OAB: 113531/SP) disponível para utilização em celular, tablet e computador. A fim de possibilitar a efetiva participação, a(s) parte(s) e Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO ALVES CAMPOS advogado(s),

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2147 Intimem-se as partes, sendo a FUB, via sistema. Por meio da decisão de Id 9e29014, foi deferido o bloqueio de créditos da 1ª Reclamada perante a União. Registra-se que o mandado foi devolvido com a informação de inexistência de créditos (Id 39a5822). A primeira reclamada foi revel nos autos, enquanto que a segunda BRASILIA, 22 de Agosto de 2018 reclamada apresen

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Ressalte-se que não há amparo legal para remeter ao empregador a responsabilidade pelo pagamento das contribuições fiscais e previdenciárias devidas pelo trabalhador, que não sofrerá qualquer prejuízo na aplicação da tabela progressiva acima indicada"(Id 42669a6). Portanto, houve pronunciamento acerca do tema, não se vislumbrando a propalada omissão. Nessa esteira, r