eduardo farias menezes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 801 nos autos.P.R.I. - ADV: CELIA APARECIDA LISBOA (OAB 117198/SP), ROBERTO VIEIRA SERRA (OAB 112259/SP), MIRIAN GARCIA DE SOUZA (OAB 48760/SP), RENATO GONÇALVES AZEVEDO (OAB 332814/SP) Processo 1016202-66.2016.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002911-70.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: FABIOLA ROCHA PIO, LUIS FERNANDO BUENO Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Regularizem os embargantes a declaração de pobreza, subscrevendo-a, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Int. SãO BERNARDO DO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002911-70.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: FABIOLA ROCHA PIO, LUIS FERNANDO BUENO Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO HENRIQUE TAVARES - SP262735 EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Regularizem os embargantes a declaração de pobreza, subscrevendo-a, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Int. SãO BERNARDO DO C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança através do qual pretende a Impetrante, liminarmente, seja suspensa a exigibilidade do pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo de FGTS em caso de despedida sem justa causa, prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001. Aduz, em síntese, que a referida contribuição foi instituída a fim de recompor os expurgos inflacionários das contas vinculadas no período de 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e abril de 199

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança através do qual pretende a Impetrante, liminarmente, seja suspensa a exigibilidade do pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o saldo de FGTS em caso de despedida sem justa causa, prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001. Aduz, em síntese, que a referida contribuição foi instituída a fim de recompor os expurgos inflacionários das contas vinculadas no período de 1º de dezembro de 1988 a 28 de fevereiro de 1989 e abril de 199

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001425-85.2006.403.6126 (2006.61.26.001425-7) CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FABIANO CHEKER BURIHAN EMBARGADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADV/PROC: SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0002713-53.2015.403.6126 PROT: 28/05/2015 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0001984-32.2012.403.6126 CLASSE: 206 EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. FABIANO CHEKER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 PROCESSO:554.01.2011.025398 Nº ORDEM:16.01.2011/000981 CLASSE:ROUBO QUALIFICADO-CONCURSO DE AGENTES (ART.157,§2º,II DO CP) AUTOR:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:554.01.2011.024574 Nº ORDEM:01.05.2011/001166 CLASSE:DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE:OSVALDIR BERTHO BONO ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : C.F.F. ADVOGADO : 292474/SP - Rodnei Marcelino de Carvalho ALIMENTANTE : A.M.F.A. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018153-95.2016.8.26.0554 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Banco BMD S/A ADVOGADO : 230521/SP - Fábio Alexsander Cane

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Fica V.Sa. notificada para ciência de certidão de ID 92ce343: "...Certifico que, em cumprimento à Portaria GCR n° 0001/2019, que dispõe sobre a intervenção parcial nesta 5ª Vara do Trabalho de Salvador, a audiência anteriormente designada para esta ação foi antecipada para o dia 26/03/2019 13:40, tendo sido determinada, ainda, a intimação das partes por Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 783 Processo 1018164-27.2016.8.26.0554 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - Eduardo Farias Menezes - Rosangela Maria da Costa Menezes - Bradesco S/A - Eduardo Farias Menezes - - Eduardo Farias Menezes - Havendo, por ora, mera possibilidade de cobrança de encargos moratórios que ao menos em tese seria