eduardo siqueira moraes camargo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 2276 prosseguimento dos presentes autos, tendo em vista a certidão do(a) oficial de justiça acostada aos autos. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP) Processo 1025024-31.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elubel Indústria e Comércio Ltda.

Publicações Judiciais I ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023511-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SAVANNA TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Providencie a agravante a juntada da guia de recolhimento a que se refere o comprovante de pagamento Num. 1460308 – Pág. 1. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprida a d

Publicações Judiciais I ● 20/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023511-24.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: SAVANNA TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ELIAS CHAHINE - SP367007 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES PACHO Providencie a agravante a juntada da guia de recolhimento a que se refere o comprovante de pagamento Num. 1460308 – Pág. 1. Prazo: 5 (cinco) dias. Cumprida a d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024401-93.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA - SP99872 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Substituto MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024401-93.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA - SP99872 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO DECI S Ã O Trata-se de mandado de segurança impetrado por EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1938 no plano individual/familiar. Intime-se. - ADV: MARIANA FERRARI MESQUITA DA SILVA MONTEIRO (OAB 336522/SP), JOÃO JORGE JOSÉ DE JESUS MARQUES SILVA (OAB 293828/SP), MARIA DE FATIMA FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/ SP) Processo 1023714-24.2014.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata -

Publicações Judiciais I ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, não cabe acolher os embargos de declaração, quando nítido, como no caso vertente, que foram opostos com caráter infringente, objetivando o reexame da causa, com invasão e supressão da competência que, para tal efeito, foi reservada às instâncias superiores, pela via recursal própria e específica, nos termos da pacífica jurisprudência da Suprema Corte, do Superior Tribunal de Justiça, deste Tribunal Federal e desta Turma (v.g. - EDRE nº 255.121, Rel. Min. MOREIRA ALVES, D

Publicações Judiciais I ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE AUTORA: EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogado do(a) PARTE AUTORA:ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA - SP99872-A PARTE RÉ: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 22 de outubro de 2019 Destinatário: PARTE AUTORA: EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO JUÍZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CÍVEL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOEMI MARTINS DE OLIVEIRA Juíza Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5024401-93.2017.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA FRASCINO BITTAR ARRUDA - SP99872 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SÃO PAULO SENTENÇA (Tipo A) Trata-se de mandado de segurança, impetrado por EDUARDO SIQUEIRA MORAES CAMARGO, em face do SUPERINTENDENTE REGIONAL DA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FGTS. LIBERAÇÃO DE VALORES. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL FORA DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. PRECEDENTES. REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1. A jurisprudência tem admitido o levantamento de saldos do FGTS em situações não expressamente abrangidas pelo rol previsto no artigo 20 da Lei nº 8.036/90, bem como para amortização das prestações de financiamento para a aquisição de casa própria fora do âmbito do Sistema Financeiro de