3.157 Resultado da pesquisa efeitos das adi - data: 19/05/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 ATA EM QUE A VITIMA COMPLETARIA 65 (SESSENTA E CINCO ANOS DE IDAD E) PARA A 1 AUTORA E PARA O 2 AUTOR ATE QUE ESTE COMPLETE 25 ANOS DE IDADE, REVERTENDO A PARTIR DAI A SUA PARTE EM BENEFICIO DA 1 AUTORA, DEVENDO INCLUI-LOS DE IMEDIATO NA FOLHA DE PAGAMENTO DO E STADO, APRESENTANDO A DEVIDA COMPROVACAO NOS AUTOS. CONDENO O EST ADO A PAGAR AS PRESTACOES REFERENTES AOS MESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 REQUERENTE : THALITA DA SILVA RESENDE AMORIM PABLO RESENDE AMORIM JOAO DA SILVA RESENDE AMORIM REPRESENTANTE : SOLANGE DA SILVA RESENDE REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 14646 GO - ANA PAULA DE ALMEIDA SANTOS ADV REQDO : 32601 GO - ALAN MARQUES PAULA 24195 GO - CARLA PINHEIRO BESSA VON BENTZEN ROD 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPO
Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 Pública sempre apresenta como forma de justificar a falta de vagas nas creches e escolas públicas: respeito aos critérios para eleição prioritária de atendimento, como baixa renda do postulante, existência de medida protetiva, risco nutricional e hipótese de mãe trabalhadora, além do limite de vagas nas respectivas creches e fila de espera por ordem de procura. 7. A invocação do princípio da is
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75
Dessa forma, tendo em vista que já foi determinada a observância da modulação dos efeitos das ADI´s 4357 e 4425 pelo STF, no tocante à correção monetária, não conheço do presente recurso, por ausência de interesse de agir do INSS. Por essas razões, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO LEGAL. P. I. São Paulo, 09 de novembro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003215-64.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.003215-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)
ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 01.00.00063-4 1 Vr TATUI/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557 DO CPC. PREVIDENCIÁRIO. CORREÇÃO MONETÁRIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADI´S Nº 4357 e 4425 PELO C. STF. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas ao Relator do recurso pela Lei nº 9.75
Dessa forma, tendo em vista que já foi determinada a observância da modulação dos efeitos das ADI´s 4357 e 4425 pelo STF, no tocante à correção monetária, não conheço do presente recurso, por ausência de interesse de agir do INSS. Por essas razões, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO LEGAL. P. I. São Paulo, 09 de novembro de 2015. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0003215-64.2005.4.03.6183/SP 2005.61.83.003215-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A)
Decorrido o prazo recursal, remetam-se os autos à vara de origem. São Paulo, 29 de setembro de 2015. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021098-94.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.021098-6/SP RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LUCIANO PALHANO GUEDES e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIZ DE ALMEIDA BRANDAO SP267962 SA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 S ADVOCATICIOS QUE FIXO EM 10% DO VALOR ECONOMICO QUE LHE FOI NEG ADO. DE ACORDO COM O 14 DO ART. 85 DO CPC E VEDADA A COMPENSACAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS. ENTRETANTO, COMO A AUTORA E BENEFICI ARIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, APLICA-SE O DISPOSTO NO 3 DO ART. 98 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PERMANECENDO A PRESENTE CONDENACAO CO M A EXIGIBILIDADE SUSPENSA PELOS PROXIMOS 5 (