eliane daniel lopes - Página 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1503 Processo 1004503-53.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Maria Fernanda da Silva Vinci - Vistos. - ADV: DEBORA MARIA OLIVEIRA DOS ANJOS VIEIRA (OAB 349931/SP) Processo 1004543-35.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Teto Salarial - Alexsandro Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1837 exequente requerer o quê de direito para fins de prosseguimento da execução”. - ADV: ADRIANO MARTINS PINHEIRO (OAB 309596/SP) Processo 0008807-49.2020.8.26.0053 (processo principal 1039596-87.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Celina Moraes Uegama - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1708 (trinta) dias. Anoto que o valor da execução é de R$ 830.219,84 (conta de 01/03/2020). Int. - ADV: MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), LUZINETE MORAES CREMONESI (OAB 77538/SP) Processo 0013674-22.2019.8.26.0053 (proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3010 594 ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), MARCELO GONÇALVES DE AVELAR (OAB 384217/ SP) Processo 1008065-41.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Eliane Daniel Lopes - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CENTRAL - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1509 108117/SP), DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (OAB 198407/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/ SC), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR) Processo 0010247-17.2019.8.26.0053 (processo principal 1040503-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - ITAU U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3540 Municípios, até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos.” O art. 23 do mesmo diploma permitiu a limitação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública pelo prazo de 05 (cinco) anos: “Art. 23. Os Tribunais de Justiça poderão limitar, por até 5 (cinco) anos, a partir da entrada em vigor desta Lei, a comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1193 Processo 1008065-41.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Eliane Daniel Lopes - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2818 1744 da Silva Fernandes - - Estela de Oliveira Baltieri - - Carsiana Ferraz da Silva Pereira - - Cesar Moreira Constantino - - Cindreia Luiza da Silva Lima - - Dirce Mariano Ferreira - - Edna Xavier Cordeiro - - Edson Bueno dos Anjos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a ré para que cumpra a obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2051 a ausência das condições da ação, a qual deverá ser examinada quando da prolação da sentença. Na espécie, o provimento pleiteado que constitui o pedido imediato da Autora sentença condenatória , desapareceu no curso da lide, visto que houve o reconhecimento administrativo do pedido. A existência de litígi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2097 o valor de 60 (sessenta) salários mínimos”, o que, atualmente, equivale a R$ 66.000,00 (salário mínimo de R$ 1.100,00). E o § 4º daquele dispositivo legal define ser tal competênciaabsolutaem se cuidando de Comarca onde já esteja instalado Juizado Especial da Fazenda Pública. O art. 24 da mesma lei apenas obst