elizeu soares de camargo neto

Publicações Judiciais I ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0071169-04.2003.4.03.6182 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: LAKRA S/A EMPREENDIMENTOS, CHARLES NELSON FINKEL, LEIVI ABULEAC, HENRIQUE FALZONI, HENRIQUE KRACOCHANSKY, DAVID KALEKA Advogados do(a) APELADO: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774-A, ANTONIO MIGUEL AITH NETO - SP88619-A, HENRIQUE ERLICHMAN - SP56098-A Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5643632-29.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE:AMAZONAS AGROPECUARIA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: FERNANDO LUIZ ULIAN - SP79951-N APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ROBERTO SANT ANNA LIMA - SP116470-A OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 25 de novembro de 2019 Destinatário:APELANTE:AMAZONAS AGROPECUARIA LTDA - EPP APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O p

Publicações Judiciais II ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP223061 FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS APDO(A) : JUSCELINO ALMEIDA SANTOS ADV 00044 Ap. : SP215616 EDUARDO JORGE LIRA DE FREITAS 73801 0005069-84.2014.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : Justica Publica APTE : REGINALDO SANTOS COUTINHO JUNIOR ADV : SP153774 ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO APTE : RICARDO SOARES GONCALVES ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : CARLOS ROBERTO DE LIMA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente altere-se a classe processual para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. Esclareça a parte autora o ajuizamento da presente execução nesta Subseção Judiciária, uma vez que se trata de ação coletiva, que teve curso pela Subseção Judiciária do Distrito Federal e que os autores que se encontram no polo ativo da demanda não têm residência nesta subseção judiciária. Após, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2018 CUMPRIMENTO DE SENT

Publicações Judiciais I ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Recurso ordinário constitucional interposto por Emerson Chibiaqui, com fulcro no artigo 105, inciso II, letra "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Segunda Turma deste Tribunal que, à unanimidade, não conheceu do habeas corpus impetrado em favor de MARCOS ROBERTO MANOEL. Decido. O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão de fl. 145. Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades le

Publicações Judiciais I ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o disposto acima, não vislumbro qualquer constrangimento ilegal a ser sanado, eis que demonstrada a indispensabilidade da prisão preventiva do paciente. Ante o exposto, denego a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA HABEAS CORPUS. ARTIGO 334-A DO CP. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NOTÍCIA DE PRÁTICA DE CRIME ANTERIOR. PRISÃO PROCESSUAL E PEN

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5000558-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: VALDEMAR ROSA LOPES IMPETRANTE: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO, JONAS MARZAGAO Advogados do(a) PACIENTE: JONAS MARZAGAO - SP114931, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do d

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5000558-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: VALDEMAR ROSA LOPES IMPETRANTE: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO, JONAS MARZAGAO Advogados do(a) PACIENTE: JONAS MARZAGAO - SP114931, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do d

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5000558-95.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - DES. FED. MAURICIO KATO PACIENTE: VALDEMAR ROSA LOPES IMPETRANTE: ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO, JONAS MARZAGAO Advogados do(a) PACIENTE: JONAS MARZAGAO - SP114931, ELIZEU SOARES DE CAMARGO NETO - SP153774 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Intime-se o impetrante de que o feito será apresentado em mesa para julgamento na sessão do d

Publicações Judiciais II ● 19/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE 00220 AC 1545812 0015429-40.2008.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : EDUARDO GALVAO GOMES PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VERA LUCIA CAMPANA ADV : SP150011 LUCIANE DE CASTRO MOREIRA Anotações : JUST.GRAT. 00221 AC 1575459 0002337-83.2008.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : JOSE FERNANDES ADV