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Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1605 previdenciárias incidentes sobre a parcela de natureza salarial (art. suscitou preliminar, e, no mérito, contestou as alegações da parte 28 da Lei nº 8.212/91), restando autorizada a dedução dos valores autora, pugnando pela improcedência dos pedidos. devidos pela reclamante. Em audiência, foram inquiridas duas testemunhas. Sem outras Ademais, autorizo a ret

Poder Executivo ● 14/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE EXTRATO Empresa: CRUZEL COMERCIAL LTDA - EPP , CNPJ nº 19.877.178/0001-43. Penalidade: impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores d

Poder Executivo ● 09/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 032.2018.SAD – 2ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº 1043.2017.CCPLE-XII.PE.1020.SAD e Pregão Eletrônico nº 1020.2018.SAD

Poder Executivo ● 06/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2017 PROCAPE - UPE EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 043-A/17 – PREGÃO ELETR. Nº 122/2016 Obj.: Fornec.Mat.Méd.Hosp. Empresa: COM.MAT. MED. HOSPIT. MACROSUL LTDA Valor: R$ 16.000,00. * Contrato nº 043-B/17 – PREGÃO ELETR. Nº 042/2016 Obj.: Fornec. de Colchões. Empresa: INJEFARMA CAVALC.E SILVA DISTRIB.LTDA Valor: R$ 26.253,50. * Contrato nº 045-B/17 – PREGÃO ELETR. Nº 107/2016 Obj.: Fornec.p/Consig.Mat.Cons.Hosp. Empresa: BOSTON SCIENT.DO BRASIL LTDA. Valor:

Poder Executivo ● 01/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 223 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I Disciplinas do Curso Técnico em Hemoterapia com indicação do local de realização das aulas e o perfil profissional exigido. Carga Horária Conteúdo Programático Teórica: 36h/a EaD: 24h/a Total: 60 h/a a) Histórico das políticas de saúde no Brasil com enfoque na hemofilia e doença falciforme; b) SUS: princípios e diretrizes; c) O sistema de saúde no Brasil e suas legislações; d) Princ

Poder Executivo ● 29/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 29632/2017 MARIA SOCORRO DE ARAUJO CHAVES 1267183 2º 3º 22/11/2004 IV GERENCIA REGIONAL DE 20/11/2014 SAUDE - CARUARU 00002158/2017 RISALVA CORREIA TRAVASSOS DA SILVA 859460 2º 3º DIRETORIA GERAL DE 02/02/1998 LABORATORIOS PUBLICOS 31/01/2008 NIVEL CENTRAL - RECIFE TORNAR SEM EFEITO Despacho publicado do DOE de 28/03/2017 referente a Contagem Recíproca da servidora RICARDO AUGUSTO FIDALGO AMORIM, ma

Poder Executivo ● 26/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI SF 2014.000004380493-18 TATE Nº 00.067/15-6. AUTUADA: HERBALIFE INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA. CACEPE:0276397-46 CNPJ: 00.292.858/0006-81. ADVOGADO: JOSÉ AFONSO DE MOURA CRUZ, OAB/PE: 11.450 E OUTROS. ACÓRDÃO 4ª TJ 0014/2017(08). RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. EMENTA: ICMS. ORDEM DE SERVIÇO SEM ASSINATURA DO CHEFE DA EQUIPE. ATO ADMINISTRATIVO COM VÍCIO DE FORMA. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇ

Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC Nº 019.2015.SAD – 4ª Publicação A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório n

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO Nº 087/2015; Pregão Eletrônico Nº 23/2015 CPL2; Validade: 12 meses; Objeto: fornecimento parcelado de testes/ exames de coagulação, com cessão gratuita de equipamento automatizado em sistema de comodato, visando atender as necessidades do HSE. ARP Nº 272/2015; Fornec. registrada: ALERE S/A; Venc. do lote único, itens 1. PROCESSO Nº 94/2015; Pregão Eletrônico Nº 47/2015 - CPL1; Validade:

Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 5 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO-SAD INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO- IRH AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) P.E. nº 057/2015 – Processo nº 118/2015- CPL1 Objeto: Pregão eletrônico para registro de preços, por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de M.M.H : AVENTAL DESCARTÁVEL, para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas: 22/01/2016 às 09h45min. Início de disputa: 22/01/2016 às 1