9 Resultado da pesquisa ercilia lemes da silva - data: 24/05/2025
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Processos encontrados
Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00420 AC 2231943 0010800-48.2017.4.03.9999 MS 1200013368 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ZILAR PEREIRA SOARES ADV : MS017443 PAULO DO AMARAL FREITAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00421 AC 2232222 0010994-48.2017.4.03.9999 SP 1500000473 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ANTONIA BINHARDI ALBERTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP307718 JÚLIO CÉSAR CARMANHAN
00377 Ap 2230845 2017.03.99.010345-4 SP 00029953020148260443 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ERCILIA LEMES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00378 ApReeNec 1820064 2012.61.05.004079-3 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202613 FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAI
00377 Ap 2230845 2017.03.99.010345-4 SP 00029953020148260443 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ERCILIA LEMES DA SILVA (= ou > de 60 anos) ADV : SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00378 ApReeNec 1820064 2012.61.05.004079-3 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202613 FLÁVIA MALAVAZZI FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAI
EMBARGADO EMBARGANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : ACÓRDÃO DE FLS. ERCILIA LEMES DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP248170 JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES 00029953020148260443 1 Vr PIEDADE/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. Ausentes as hipóteses do art. 1.022 do CPC/2015 a autorizar o provimento dos embargos de declaração. 2. A decisão embargada apreciou de forma clara e completa o mérito da causa, n�
São Paulo, 22 de agosto de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010994-48.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010994-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIA BINHARDI ALBERTO (= ou > de 60 anos) SP307718 JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00047-3 2 Vr ORLANDIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, "CAPUT", E § 3º DA
São Paulo, 22 de agosto de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00073 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010994-48.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010994-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO ANTONIA BINHARDI ALBERTO (= ou > de 60 anos) SP307718 JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00047-3 2 Vr ORLANDIA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. ART. 48, "CAPUT", E § 3º DA
Desembargador Federal 00118 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021793-24.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.021793-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP163717 FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ERCILIA LEMES DA SILVA 09.00.00009-2 2 Vr PIEDADE/SP DECISÃO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL contra sentença que, em
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1196 151 Juízo da Segunda Vara Setor de Execuções Fiscais e respectivo Cartório, processam-se os termos e atos da Ação de Execução Fiscal, processo 443.01.2007.001844-8/000000-000, ordem 043/07, que a UNIÃO move em face de ARISTIDES MIRAVATE DE SOUZA, CPF 377.163.958-15, referente a COFINS e PIS/PASEP, conforme Certidões de Dívida Ativa nº