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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0210814-3 0201392-4 0185339-2 0188137-0 0182352-3 0205258-0 0207197-5 0181063-4 0184914-0 0202058-0 0193077-0 0210281-1 0207593-8 FABIO LUIZ MOREIRA FIGUEIRA LUCIANO DE OLIVEIRA EGENO ENIALE APARECIDA AMANCIO PEREIRA SANDRA ANGELICA DOS SANTOS ELAINE MENDES MURATORI OTAVIA AMORIM FRADE MARIA LETICIA DUTRA OLIVEIRA DANIELA AFONSO HERINGER BARBOSA CLAUDIANA APARECIDA ROLIM GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA MARLON SANTANA SILVA JOSELIA APARECIDA LIMA CALO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 16/06/2017 - 158.I, 14313340 Rogerio Rodrigues – ATB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai - 28 - 18/05/2017 A 14/06/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB – 1 - Carvalhos - 22/05/2017 - , 10144038 Marcio Carvalho Diniz – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATOS DO DIRETOR-GERAL PROGRESSÃO CONCEDE PROGRESSÃO, no uso de suas atribuições legais, pela regra geral na carreira, nos termos do artigo 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 20/05/2016 - , 13084405 Wesley Gabriel de Mendonca Pinto – PEB – 2 - Itajuba - 1 - 20/05/2016 A 20/05/2016 32ª SRE - Pouso Alegre, 10471571 Leidiane Cristina Lisboa Santos – PEB – 2 - Extrema - 7 - 28/05/2016 A 03/06/2016 - , 10988897 Elaine Cristina Ferreira Garcia – PEB – 2 - Senador Amaral - 2 - 30/05/2016 A 31/05/2016 - , 11323979 Elizabete Aparecida Godoy de Toledo – PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 30/05/2016 A 30/05/2016 - , 11411063

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A 28/09/2017 - 158.I, 10572139 Angela Andrade Lauton – EEB – 1 Montes Claros - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 10850998 Kelly Cristiane da Mota Frota – PEB – 1 - Montes Claros - 6 - 30/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 10976330 Cleia Sabina Rocha Almeida – TDE – 1 - Montes Claros - 3 - 30/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 12041703 Claudia Bahia Ribeiro Vasconcelos – PEB – 3 - Montes Claros - 6 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta resultado referente ao requerimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 08604845 Eunice Jardim de Souza – PEB – 1 Virgem da Lapa - 15 - 08/05/1995 A 22/05/1995 - , 08604845 Eunice Jardim de Souza – PEB – 1 - Virgem da Lapa - 15 - 13/02/1995 A 27/02/1995 Metropolitana C, 08213340 Marilda da Pachao Andrade – ASB – 2 Ribeirao das Neves - 5 - 21/01/2022 A 25/01/2022 - , 10160208 Claudia Maria Ferreira de Resende – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 08/04/2022 A 08/04/2022 - , 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03384286 Naide Luzia Ferraz de Sousa – PEB – 2 - Jacinto - 60 - 06/05/2019 A 04/07/2019 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 08870826 Onofre Mariano da Silva – ASB – 2 Pecanha - 5 - 26/11/2018 A 30/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094735 Alexandre Richieri – – 1 - - 1 - 26/11/2018 A 26/11/2018 , 13547385 Marlene Pereira de Siqueira – – 1 - - 3 - 26/11/2018 A 28/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4794/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 12107223 Frank Eder Ferreira – ASP – 3 - Onde se Lê: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,06.07.2018,04.09.2018,LIC CONC. ART.158 II Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da