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Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2022 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000129-16.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Vale das Aguas Industria E Comercio de Águas Adicionadas de Sais Ltda (água Savoy). ADVOGADO: Alisson Bezerra Lima - Oab/pb 17.4

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2020 Maia 018921 - Ba • 9; Bruno Faro Eloy Dunda 010235 - Pb • 40; Camilla Cristina Assis De Castro 015397 - Pb • 4; Camilo Soubhia Netto 124824 - Pb • 23, 24, 28, 30, 32; Carina De Lima Soares 013715 - Pb • 43, 44; Carla Rolim Leite Lima 022880 - Pb • 41; Carlo Egydio De Sales Madruga 010980 - Pb • 119, 120, 121, 122, 123; Carlos Antonio Har

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 20 HORÁRIO: 14: 30 HS - PROC. 0804467-44.2016.8.15.2003 –APELANTE: C S N CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA (ADV. JEREMIAS MENDES DE MENEZES – OAB/PB 32.427-A E ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB 11.660 E EDSON MANZATTI MENDES - OAB/PB 19.111) APELADO: EDILCELIO NEGREIRO PESSOA (ADV. RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA - OAB/PB 16.065 E

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Valmir Lourenço Dos Santos (Adv.: Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB 5481). Apelado: Ministério Público. Cota da 38ª Sessão Virtual de 24 a 31.11.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir em sessão por videoconferência”.

Diário da Justiça ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 Kleyton Marddone Vieira de Sousa (ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes). 03 APELANTE: Murilo Maiko Fernandes (ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva). 04 APELANTE: Tarciano Ferreira dos Santos (ADVOGADO: Jorge José Barbosa da Silva). 05 APELANTE: Francisco Ramiro de Assis (ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa). 06 APELANTE: José Júnior do N

Diário da Justiça ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 112 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808082-84.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN Nº.392A. APELADO: FELIZARDO AMARO DA SILVA. ADVOGADOS: FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS O

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 10 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 180 - – APELAÇÃO Nº 0830678-26.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOÃO BOSCO LEAL DA NÓBREGA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB N.º 11.589 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: DANIELE CRISTINA VIEIRA CESA

Diário da Justiça ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2021 6 (PJE-11º) – Incidente de Suspeição Cível nº 0810127-72.2020.8.15.0000 (nos autos do Agravo de Instrumento nº 0805497-41.2018.815.0000). RELATORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Suscitante: Alex Stewart Armazéns Gerais do Brasil Ltda (Adv. Artur Barbosa Parra – OAB/SP 74.914). Suscitado: Desembargador Os

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 75,77; Aecio Flavio Farias De Barros Filho 012864 - Pb • 76; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2021 76º - PJE) Apelação Criminal nº 0001081-30.2018.8.15.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado JOSE JACKSON DO REGO TAVARES (Defensoria Pública). 104º - PJE) Habeas Corpus nº 0814602-37.2021.8.15.0000. Comarca de Coremas.RELATOR: EXMO.