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Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 2237 IMPETRANTE: MARIA ROBERTA CORREA DO NASCIMENTO, MARIA ALCIMAR ARRUDA SAMPAIO Advogado: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: PA26348 Endereço: Das Flores, Terra Amarela, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 IMPETRADO: JEYSE ALIANA MARTINS BISPO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MOJUI DOS CAMPOS, MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO - CONSIDERANDO os termos do Provimento 006/2006-CJRM do TJE-

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 JONAS ROBERTO WENTZ Jaqueline Zanchin ALEXANIA SIMAO CARLOS SCHWAMBACH FAZZIONI ADVOGADO(OAB: 49387/RS) ADVOGADO(OAB: 51584/RS) ADVOGADO(OAB: 72774/RS) ADVOGADO(OAB: 64100/RS) Intimado(s)/Citado(s): - REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA 3511 Processo Nº ATOrd-0020447-82.2019.5.04.0203 AUTOR VILSON ADAO DE LIMA DA SILVA MARCIO DA ROSA ADVOGADO(OAB: 84272/RS) ANDIARA MACIEL

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 574 que, na verdade, expirou o contrato e foi feita nova licitação; que o Já no processo de n. 0000255-21.2018.5.08.0117, esta testemunha Sr. Ivanildo é do financeiro da primeira reclamada e veio a Marabá esclareceu: fazer o pagamento da rescisão dos funcionários dispensados; que o 'que trabalhou na 1ª reclamada de 03/08/2015 a FEV/2018, como Sr. Ivanildo ficou ho

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 22 (duas) vagas para a localidade para a qual se inscreveram, é possível verificar que existem vagas preenchidas de forma precária em detrimento de candidatos aprovados, conforme informações fornecidas pelo portal da transparência, de acordo com o demonstrativo de remuneração dos meses de março e abril/2019.Esclarecem, ainda, que através do edital PSS 01/2019, houve abertura de 3 (três) vagas par

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 53 possível verificar que existem vagas preenchidas de forma precária em detrimento de candidatos aprovados, conforme informações fornecidas pelo portal da transparência, de acordo com o demonstrativo de remuneração dos meses de março e abril/2019.Esclarecem, ainda, que através do edital PSS 01/2019, houve abertura de 3 (três) vagas para a função de docente da modalidade de educação profissiona

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3053/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "A análise dos votos proferidos neste Plenário por ocasião do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário revela que os seguintes parâmetros foram adotados pela maioria: (i) o mero inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo contratado não atrai a responsabilidade do poder público contratante; (ii) para que se configure a responsabilidade subsidiária da Administração Púb

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 565 no TRCT (ID. 5951859) assinado pela reclamante, compete a esta o que, na verdade, expirou o contrato e foi feita nova licitação; que o ônus de comprovar que não recebeu as verbas resilitórias, por se Sr. Ivanildo é do financeiro da primeira reclamada e veio a Marabá tratar de fato constitutivo do seu direito (art. 818, I, CLT c/c 373, I, fazer o pagamento da res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 884 e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Fls.456/460: Manifestem-se os requeridos. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB 138357/SP) Processo 0002740-15.2013.8.26.0053 - Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1173 855 arquivem-se os autos. Int. - ADV: RITA KELCH (OAB 140091/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 0003625-78.2003.8.26.0053 (053.03.003625-1) - Mandado de Segurança - Fernando Quintino Bastos Pinto de Almeida - Diretor da Escola Estadual Rio Pequeno e outros - Vistos. 1 - Aguarde-se por 1 ano a decisão do Agravo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 775 improcedência quanto às questões de direito trazidas pelo autor em decisões anteriores, conforme se extrai do(s) processo(s) nº 0055944-08.2012.8.26.0053, 0061147-48.2012.8.26.0053 e 0061177-83.2012, desta 5ª Vara da Fazenda Pública Central. Transcrevo a sentença proferida nos autos do processo nº 0055944-08.2012.8