escolas da rede pública

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio nº 1261001636/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Rio Doce. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022 Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte esc

Diário Oficial ● 28/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 2.023 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - ENS FUND / 2.030 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - CRECHE / 2.031 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PRÉ ESCOLA / 2.043 - Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJAClassificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2021 a 16 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Carvalho Brito torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022, às 14 h, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interess

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 RECLAMADO ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DR. FERNANDO FERREIRA DE MELLO MARCO AURELIO BERTOLI(OAB: 5298/SC) JOSE LUIZ GUINDANI ADVOGADO PERITO 2040 proferido nos autos. Vistos. Chamo o feito à ordem. Considerando a edição da Lei Estadual n. 18.490/2022, a qual estabelece procedimento para a Secretaria de Estado da Educação Intimado(s

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 1366 Intimado(s)/Citado(s): Vistos para despacho. - SIND EMP ENTID CULT RECR ASSIST SOC ORIENT FORM PROF SC Em atenção à boa ordem processual, manifeste-se a parte autora acerca do disposto no art. 3º da Lei Estadual 18.490/22, que autoriza o pagamento pelo Estado de débitos decorrentes de condenações ou de acordos judiciais relacionados a profissionais PODER JUDI

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3045 proferido nos autos. Vistos. A Lei Estadual n. 18.490, de 22/08/2022, autoriza a Secretaria de Estado da Educação a realizar o pagamento de débitos decorrentes INTIMAÇÃO de condenações ou de acordos judiciais relacionados a profissionais Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5265190 que tenham relação de empr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para a alimentação dos alunos das creches e escolas da rede pública municipal de ensino. Valor: R$: 8.331,00. Dotações Orçamentárias: 00278-144 - Material de Consumo (02603.1230600132.036.3390300 0000.144), 00280-144 - Material de Consumo (02603.1230600132.03 7.33903000000.144), 00282-144 - Material de Consumo (02603.1230 600132.038.33903000000.144) e 00284-144 - Material de Consumo (0 2603.1230600

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL 04/2022 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES) – PNAE. A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/07/2022, às 16:20 horas, Processo licitatório 04/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo n

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 5634 Professores (APPs) de escolas da rede pública estadual de requerimento formulado diretamente pela própria APP à SED, a ser ensino, desde que os mencionados profissionais tenham processado na forma de processo administrativo específico, cujos prestado serviços nas referidas escolas e os processos requisitos e procedimentos estão especificados na referida Lei.