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Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Presidente do Egrégio Tribunal Pleno, Exmo. Des. Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes processos: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 400149562.2019.8.04.0000. Requerente: ELISSANDRO AMORIM BESSA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. ADV/REP.: Efigênia Generoso de Araújo (4508/AM) e Mário Ypiranga Monteiro Neto (2814/AM) - Processo 020487145.2016.8.04.0001 - Apelação Criminal - Apelante : Nayan Serrão Pereira - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas Relator: Djalma Martins da Costa 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Roger Moreira de Queiroz (2909/AM) e Eli

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 46 01. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Newton Ramon Cordeiro de Lucena (9020/AM) e Gabriel Salvino Chagas do Nascimento - Processo 0000232-50.2019.8.04.2300 - Apelação Criminal - Apelante : Everton Torinho Sales - Apelado : Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Djalma Martins da Costa 02. ADV/REP.: Def

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Amazonas - Apelado: Tiago Matos de Vasconcelos - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins 12. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Suyanne Soares Loiola (9050/AM) e André Alecrim Marinho - Processo 0215584-16.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal Apelante: Diego Santos Mendonça - Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas - Relator: Jorge Manoel Lopes Lins

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do Exmo. Sr. Desdor. Yedo Simões de Oliveira, Presidente do Tribunal Pleno, torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código do Processo Civil, sera julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, o seguinte processo. PROCESSO: DIGITAL: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 0004232-43.2018.8.04.0000. Requerente: DEFE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3303 85 07. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jose Wagner Nepomuceno de Lima (35272/CE) , Stéfanie Barbosa Sobral e Weslei Machado e Defensoria Pública do Estado do Amazonas, Jose Wagner Nepomuceno de Lima (35272/ CE) , Stéfanie Barbosa Sobral e Weslei Machado - Promotor de Justiça Substituto. - Processo 0001868-19.2020.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (OAB 6407/AM) - Processo 0654133-25.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Nomeação - REQUERENTE: Francianny Carla Moraes Retroz REQUERIDO: Estado do Amazonas - Estado do Amazonas - Citese o Estado do Amazonas para, querendo, contestar a ação, no prazo de 30 dias (art. 183 e 335 do NCPC). ADV: VALDEMIR DA SILVA (OAB 3018/AM) - Processo 0654

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2892 52 Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas Promotor: Alvaro Granja Pereira de Souza Procurador: Flávio Ferreira Lopes Presidente: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Revisor: Onilza Abreu Gerth 08. ADV/REP.: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Nilson Gomes Oliveira Meireles e Marce

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3426 121 03. ADV/REP.: Glaucia Moreno Pereira Maia (14499/AM) - Processo 0000063-49.2015.8.04.7200 - Apelação Criminal - Apelante : Paulo Sergio Viana Neves - Apelado : Ministerio Público do Estado do Amazonas - Silves - Relator: Cezar Luiz Bandiera 04. ADV/REP.: Maria da Conceição Souza Vera (1001/AM) e Vinícius Ribeiro de Souza - Processo 0