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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4390 EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 1001519-28.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alfredo Martins Patrao Luis - Claro S/A - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação e, ante a inexigibilidade das cobranças em questão (25/08/2017, 25/09/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2791 MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), MIGUEL ALFREDO MALUFE NETO (OAB 16505/SP) Processo 0001241-45.2020.8.26.0604 (processo principal 1000622-35.2019.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Repetição de indébito - Francisco da Silva Netto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Proceda-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 782 Foro Central é superior a 10 mil processos). Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo dos próprios feitos em que haveria maior potencial de autocomposição. Em razão disso, diante das especificidades da cau

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2029 provas em audiência. No tocante à preliminar de ilegitimidade suscitada pela ré convém ressaltar que “a legitimação processual é fruto de uma relação de pertinência entre as partes e a situação de direito material sobre a qual repousa o conflito de interesses” (TJSP,Apelação nº. 0002434-68.2015.8.26.0120

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 647 nos autos, requerendo o que de direito. Fls. 184/187: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se. - ADV: THIAGO PALARO DI PIETRO (OAB 36321/DF), THIAGO PALARO DI PIETRO (OAB 36421/DF) Processo 1084176-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Denise Maria do Amaral ETHIOPIAN AIRLINES E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3229 Deste modo, não havendo prova de que as infrações tenham sido cometidas durante o transporte de produtos da correquerida “PPG INDUSTRIAL DO BRASIL TINTAS E VERNIZES LTDA”, ou seja, diante da ausência de nexo causalidade entre o serviço prestado pelo corréu “Domingos Lopes de Sena” e a atividade desenvolvida

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 763 n°:0749901-36.2022.8.04.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível/PROC Requerente:Kaylane Fernanda dos Santos Requerido:Brb Banco de Brasilia S/A De ordem, expeço o presente ato de citação e intimação, com a finalidade de comunicar que a parte Requerente Kaylane Fernanda dos Santos registrou o presente processo contra a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em consonância com o disposto no parágrafo 1o, do artigo 701, também do CPC/2015. Caso sejam apresentados embargos à monitória, suspenda-se a eficácia da decisão referida no Caput do art.701 do CPC/15 até o julgamento em primeiro grau. Ato contínuo ao recebimento dos embargos, intime-se o autor da monitória para que responda aos embargos em até 15(quinze) dias, nos t

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

na base do tributo em curso de cobrança. Sem esse cumprimento cabal dos ônus processuais, não há sequer como conhecer dessa modalidade de defesa. E, ainda que assim não fosse, não estaria cumprido o ônus de comprovar a frágil arguição, nos termos do artigo 373, I, do CPC/2015.DISPOSITIVOPelo exposto, rejeito a exceção de pré-executividade no tocante a prescrição e não conheço da alegação de incidência indevida de contribuição previdenciária sobre verbas de cunho indenizat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1980 - MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB: 191761/SP)\par\pard\plain\\qj\plain\f1\fs16\ulnone\par\tx72\plain\f1\fs16\ulnone N\’BA 0043771-74.2013.8.26.0001 - Recurso Inominado - S\’E3o Paulo - Recorrente: Ethiopian Airlines Enterprise - Recorrido: Deixy Fernanda Feitosa - Magistrado(a) Jorge Quadros - Deram provimento ao re