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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 38/2021– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Ezequiel Dias designa, nos termos do artigo 9º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, MASP 1170365-9, para a função gratificada FGI-1 EZ1100118. 12 1435796 - 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccharetti Vitor DESPACHO DE JULGAMENTO A Diretora do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente ATO Nº: 2122/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 16 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação João Pinheiro - FJP Presidente: Helger Marra Lopes ATO 002/2021 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA nos termos do parágrafo 5º do art. 2º da E.C 41/2003 e art. 3º da E.C 47/2005 e artigo 144, parágrafo 2º do ADCT, redação dada pela E.C nº 104/2020, ao servidor: MASP 1035478-5, MILTON LUCIANO RODRIGUES, a partir de 15.09.20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 60 - 26/07/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 11101078 Selma Imaculada de Melo Ribeiro – PEB – 1 - Vazante - 30 - 02/09/2014 A 01/10/2014 - 158.I, 13228408 Luana Reis Lima – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 3 01/08/2014 A 03/08/2014 - 158.I 47ª SRE - , 02427854 Maria Helena Sodre – PEB – 2 - Arinos - 45 25/07/2014 A 07/09/2014 - 158.I, 03143427 Neide Pires Valadares – ASB – 2 - Arinos - 90 - 03/09/2014 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0695416-8 0282807-7 0627272-8 0247038-3 0106125-8 0345570-6 0328102-9 0842644-7 0526750-5 0324465-4 0590396-8 0943643-7 0335038-6 0369070-8 0336045-0 0109806-0 0372191-7 0307876-3 1031608-1 0305030-9 0542302-5 0386955-9 0386955-9 0308456-3 0382378-8 GONCA 0763734-1 0260935-2 0354930-0 0255236-2 0255236-2 0310029-4 0331020-8 0346533-3 0039430-4 0264558-8 0339652-0 1156531-4 0379810-5 0869234-5 0095725-8 0976775-7 0961441-3 0140830-1 0255431-9 0138738-0 0864327-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10314219 10452399 2206027 2833259 2650091 1921923 3502473 2613503 3141744 3006848 8287922 2778439 2478006 1962562 273094 452979 1397991 9819848 10248839 2654986 5128541 1282748 3636321 7493109 8559015 7389166 2557973 3428042 9550690 3003894 8283699 3368701 7387467 3029287 3440096 3460557 3084183 3267317 4397436 2357374 6377147 5257878 8763708 3497419 8959520 3170875 10578987 9723701 8631046 9627423 3441730 5577341 6923726 8283814 8292047 2730216 2951

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0842/2020 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06698419 Adriana de Moraes Marques Martins – TFAZ – 1 - Uberlandia - 3 - 18/02/2020 A 20/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08412280 Deise Lucia Melo Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12931770 Danielle Fernanda Mata dos Santos – PEB – 3 - Itabira - 5 27/10/2014 A 31/10/2014 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 10336717 Nilson Nascente de Oliveira – AUTOP – 1 - Itabira 32 - 28/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte