execucao da pena imposta. exclu

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 NR. PROTOCOLO : 102446-20.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAEL ALMEIDA DOS SANTOS VITIMA : CARLOS MARCILIO SOARES PASSOS DESPACHO : AUTOS N: 201701024467 INDICIADO: RAEL ALMEIDA DOS SANTOS FLAGRANT E NAO SE TRATA DE HIPOTESE DE RELAXAMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE, UMA VEZ QUE O AUTO NAO APRESENTA VICIO DE FORMA OU SUBSTANCIA, T ENDO SIDO E

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 133975-91.2016.8.09.0112 : 208 : ACAO PENAL : FLAVIO LOPES CRUZ EDSON LUIZ DA SILVA LARA AURICLEIA DO NASCIMENTO GONCALVES ACUSADO : PAULO HENRIQUE SANTANA ADV ACUS : 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 45198 GO - GUILHERME SILVESTRE RIBEIRO DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE SANTANA, DEVIDAMENTE INTI M

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AFASTAMENTO - COMPARECIMENTO ESPONTANEO - PRISAO PREVENTIVA - DE CISAO FUNDAMENTADA DE MANEIRA IDONEA - MANUTENCAO DAS MEDIDAS PRO TETIVAS DE URGENCIA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO - CARATE R EXCEPCIONAL E CAUTELAR - NAO INSTAURACAO DE ACAO PENAL - NAO VE RIFICACAO DA NECESSIDADE DA PRORROGACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS, N O CASO CONCRETO, EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL