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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Administrativo, 03/11/2014 a 31/12/2014, em substituição a Nazaré Maria de Freitas, afastamento preliminar para a aposentadoria; Sirlene Aparecida Silva de Faria, AAPM -1A, 30 h/sem, Auxiliar Administrativo, 08/09/2014 a 15/10/2014, em substituição a Terezinha de Fátima Silva, licença médica; Alexandre de Abreu Belo, PEB1A- 24, 16 h a/sem mais 02 aulas semanais de exigência curricular de Educação F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 54/2022 INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 54/2022 INSTAURA o processo administrativo nº 54/2022, por recebimento indevido de débito referente ao recebimento no período de afastamento pelo INSS, no período de 03/11/20 a 31/12/20, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber indevidamente no curso do processo administrativo, referente à servidora: Cesar Henrique de Melo – MASP: 1.239.113-2 – PEBD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/GOVERNADOR VALADARES Bethânia Cristina de Oliveira Braga, PEB1A-24, 16 h a/sem, mais 02 h a/sem de exigência curricular, Primário, 26/04/2016 a 05/10/2016, em substituição a Vanessa Pacheco Braga, Licença maternidade; Ricardo Ribeiro dos Santos, PEB1A-24, 09 h a/sem, Ciências/Biologia (Laboratório), 11/05/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Tamilson Sousa Carvalho, PEB1A-24, 07 h a/sem, Redação, 30/05/2016 a 31/12/2016, cargo vago; Mônica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para regularização dos registros funcionais. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 02/01/2020 a 31/01/2020, cargo vago; Caroline Dias Almeida, AAPM-1A, 30h/sem., Auxiliar Adm., 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cibele Silva Mariz, PEB1A-24, 16h/a sem de exig. curricular, Química e Lab. Química, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Cíntia Martins Goulart, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02 aulas sem de exig. curricular, Eventual, 03/02/2020 a 31/12/2020,