fabiano fernandes gomes - Página 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3380 Nogueira Rosa Cavalieri - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONDENAR a Fazenda requerida a não incluir na base de cálculo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3270 Alves - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, observando-se, se o caso, que o cumprimento da sentença deverá obedecer ao disposto no Provimento CG 16/2016, no Comunicado CG 1789/2017 e nos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ. Dessa forma, providencie o patrono. Cumprida a determinação em questão, aguarde-se e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1230 1003440-22.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 1003440-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3600 Luis Fernando Dotta - - Renê Donizete Halla - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/ SP), FERNANDA CRUZ FABIANO (OAB 268048/SP), FLAVIO ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP), FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB 355331/SP), EDUARDO VILLELA MULTINI (OAB 397946/SP) Processo 1002448-80.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2460 REJEITADOS. NÃO SE RESSENTE DE QUAISQUER DOS VÍCIOS A QUE ALUDE O ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EM VIGOR, A DECISÃO QUE CONTENHA ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advs: Sara Rocha da Silva (OAB: 321235/SP) - Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1168 de Almeida - fls.107- certidão de que nos termos da Ordem de Serviço 04/2007, fica o autor intimado de que os presentes autos aguardarão manifestação em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados independentemente de intimação.. - ADV: ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (O

Caderno único ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de agosto de 2013 justiça. Anote-se. Intime-se. Cite-se. ATRIBUO À PRESENTE DECISÃO FORÇA DE MANDADO. Brasília - DF, terça-feira, 30/07/2013 às 17h11. Germano Crisóstomo Frazão , Juiz de Direito . DESPACHO Nº 2004.01.1.011071-5 - Cominatoria - A: LUCILVA FERREIRA MATIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015219 - Gabriel de Britto Campos, Sem Informacao de Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3887 SANTOS (OAB 124866/SP) Processo 1002550-67.2016.8.26.0655/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ivan Marques dos Santos - De acordo com o comunicado conjunto N. 915/2019 é obrigatória a utilização do MLE (mandado de levantamento eletrônico) dos valores depositados a partir de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5097 para dar entrada no pedido junto ao INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. Uma vez comprovada a postulação administrativa, a autarquia também será intimada a se manifestar no prazo de 90 dias. Acolhido administrativamente o pedido ou nos casos em que ele não puder ser analisado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3603 protesto pela prova oral, desde já deverão apresentar rol testemunhal para acomodação da pauta. Caso também haja protesto pela prova técnica, deverão, em cinco dias, apresentar os respectivos quesitos para análise da viabilidade e necessidade, com a ressalva que, para ambas as hipóteses, a aplicaç