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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4116 259 Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA reclamada por NAIR RODRIGUES PEREIRA neste Mandado de Segurança que impetrou contra o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3723 164 JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ARIOVALDO NANTES CORRÊA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA YOSHICO ASATO KANASIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2017 Processo 0021198-08.2008.8.12.0001 (001.08.021198-5) - Liquidação por Arbitramento - Imissão na Posse Reqte: Paulo Cesar Nigro Martins - Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4130 218 Embargado: Município de Costa Rica Advogado: Renatta Silva Venturini (OAB: 12883/MS) Advogado: Alexandro Garcia Gomes Narcizo Alves (OAB: 8638/MS) Advogado: Elaine Delalibera Rezende (OAB: 13437/MS) Advogada: Amanda Cássia da Silva Costa (OAB: 17954/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kemi Helena Bomor M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3984 16 Processo 0837102-88.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos Reqte: A.G. - Reqdo: H.C.G. - M.C.G. - Réu: E.M.G.S. ADV: VIVIANI MORO (OAB 7198/MS) ADV: FABIO JUAN CAPUCHO (OAB 10788A/MS) ADV: ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO (OAB 13070/MS) Cumpra-se a veneranda decisão. Anote-se no S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 181 Havendo manifestação, conclusos.6. Certifique-se se há valores depositados em subconta deste processo. Oportunamente, voltem os autos conclusos.” Processo 0804740-96.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil Reqte: Altamiro Ferreira de Lucena Junior - Reqdo: Município de Campo Grande/MS ADV: ROSALINO RODRIGUES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 145 Apelação Cível nº 0805624-31.2017.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante: Zopone Engenharia e Comércio Ltda Advogado: Gustavo Tanaca (OAB: 15117AM/S) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fabio Juan Capucho (OAB: 10788/MS) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 146 Proc. do Estado : Kemi Helena Bomor Maro (OAB: 13998/MS) Apelado : Jean Muriel Pinar Barbosa Advogado : Renato Pedraza da Silva (OAB: 14987/MS) E M E N T A - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRISÃO ILEGAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO - DANO MORAL CONFIGURADO - DEVER D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3578 176 requisitos contidos no art. 496, do CPC/15.Oportunamente, arquivem-se. Processo 0803914-07.2015.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios Exeqte: Joao Carlos de Assumpção Filho - Advogado: Joao Carlos de Assumpção Filho ADV: JOAO CARLOS DE ASSUMPÇÃO FILHO (OAB 11211/MS) Concede-se a dilação de 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 87 VENDA DO VEÍCULO - PERDA TOTAL - TABELA FIPE - DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - CABÍVEIS E MANTIDOS - VALORES RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS - DEDUÇÃO DO VALOR DA FRANQUIA - INCABÍVEL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE ACEITA - INEXISTÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DECORRENTE DA LIDE SECUNDÁRIA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4144 97 Advogado: José Afonso Machado Neto (OAB: 10203/MS) Advogada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado (OAB: 10380/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - ERRO MATERIAL NA EMENTA DEMONSTRADO - IMPOSSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL - MANUTENÇÃO DO VENCEDOR DA LIDE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PR