falta de fundamenta

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 0075975.25.2017.8.09.0028 EMENTA: Apelação Cível. Ação anulatória d e alienação extrajudici a l d e i m ó v e l financiado. Ausência d e fundament ação da sentença. Preliminar afastada. Não há se falar em nulidade da sentença vergastada por falta de fundamenta ção jurídica quando o julgador aponta os motivos de s e u convencime nto, além

Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7111/2021 - Terça-feira, 30 de Março de 2021 1366 FOGO E CONCURSO DE PESSOAS ? AUS?NCIA DE PROVAS ? INOCORR?NCIA ? PALAVRAS DA V?TIMA EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DOS AUTOS, FIRMES E COERENTES ? APREENS?O DA ARMA DE FOGO ? DESNECESSIDADE ? S?MULA 14 DO TJE/PA: ? DESNECESS?RIA A APREENS?O DA ARMA OU A REALIZA??O DE PER?CIA, A FIM DE QUE SEJA ATESTADO O SEU POTENCIAL LESIVO, PARA A CARACTERIZA??O DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157,

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 681 havia lesionado outras vezes e, mesmo depois do fato, a ofendida ainda tentou se aproximar do recorrido, ainda que tenha sido beneficiada com medidas protetivas de urg?ncia. Dessa forma, pode at? ser que o recorrido tenha lhe agredido e amea?ado, mas as provas n?o s?o suficientes para apontar a autoria e, na d?vida, deve ser mantida a senten?a absolut?ria, pois ? ?nus da acusa??o provar sua culpa. 2.

Seção I ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA : LAURA MARIA FERREIRA BUENO : JOSE ALVES DE SOUZA FILHO ADV(S) : 25687/GO -DIONATTAN COUTRIN FIGUEREDO : MINISTERIO PUBLICO : MINISTERIO PUBLICO : JOSE ALVES DE SOUZA FILHO ADV(S) : 25687/GO -DIONATTAN COUTRIN FIGUEREDO : EMENTA: A

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO, NOS MOLDES DO ART. 829 DO CPC. FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS, NO VALOR CORRESPONDENTE A 10% DO DEBITO, FICANDO A VERBA REDUZIDA PELA METADE NO CASO INDICADO NO ART. 82, 1, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 107392-77.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : PETROBRAS TRANSPORTES SA REQUERIDO : AGENCIA DE SANEAMENTO DE S

Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 VE SER ALEGADO ATRAVES DE ACAO DE NULIDADE DE TESTAMENTO, A QUAL INCLUSIVE JA FOI PROPOSTA, SOB O PROTOCOLO N 201502443575. A PROP OSITO, ASSIM ENTENDE OS TRIBUNAIS DE JUSTICA: APELACAO CIVEL - PR OCESSUAL CIVIL - CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO PUBLICO - PROCEDIMENTO DE JURISDICAO VOLUNTARIA - INTIMACAO DOS HERDEIROS E/OU DO ESPOL IO DO TESTADOR FALECIDO - DESNECESSIDADE. O

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2583 Indagada a respeito, a reclamante informou não saber qual a carregava basquetas; que quando foi admitida sabia que entre as doença que as duas testemunhas estão acometidas. Considerando atividades de atendente de perfumaria estava o serviço de a total ausência de conhecimento sobre os motivos reais que estoquista; que fazia também atendimento no balcão de imp

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 2588 Observo que o patrono da reclamante não protestou acerca do caixas também faziam atendimento no balcão de medicamentos; indeferimento, tampouco reiterou o pedido de produção de prova, que fazem um treinamento para atender no balcão de manifestando-se que não havia mais provas a produzir. Em medicamentos, mas a reclamante não passou por esse treinamento, segu

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 S DETERMINACOES ACIMA, BEM COMO EXPEDIDA A CERTIDAO PARA O DEFENS OR, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ES TILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO) 23.08.2017 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO 1APELACAO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERAVEL. INSUFICIENCIA PROBATORIA. ABSOLV ICAO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA

Seção III ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1631 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PLETA R A DECISAO OMISSA OU, AINDA, DE ACLARA-LA, DISSIPANDO OBSC URIDAD ES OU CONTRADICOES NAO TEM CARATER SUBSTITUTIVO DA DECISAO EMBAR GADA, MAS SIM INTEGRATIVO OU ACLARATORIO COMO REGRA, NAO T EM CAR ATER SUBSTITUTIVO, MODIFICATIVO OU INFRINGENTE DO JULGADO" GONCA LVES, MARCUS VINICIUS RIOS2, MENCIONA: "SUA FUNCAO PRECIPU A E SAN AR ESSES VICIOS, DE QUE A DECISAO P