9 Resultado da pesquisa fatima paternez nogueira - data: 23/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 599 Paulo, 07 de abril de 2011. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Daniella
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1121 513 da Justiça - Sala 110 Nº 0080804-48.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Juizo Ex-officio - Embargado: Jose Claret Mendonca (e Outros) (Espólio) - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZ�
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 1078 Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Antonia Paiva de Araujo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Patricia Ulson Pizarro Werner - Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP) 0055319-12.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Des.: R
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 623 138628/SP) 0081294-36.2007.8.26.0000 (994.07.081294-8) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Jose Antonio Fogati - Apelante: Sebastiao Otavio Ramos - Apelante: Joao Elias Figueiredo - Apelante: Rubens Hernandes Argentin - Apelante: Roberto Ferreira Guedes - Apelado: Fazenda do Estado de
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 914 Nº 0034706-94.2008.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Portus Instituto de Seguridade Social - Embargdo: Jose Carlos Maria (Assistência Judiciária) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a - Complementação - Aposentadoria - Previdência - Competên
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 971 Nº 0072832-32.2003.8.26.0000 (994.03.072832-6) - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Bombas Esco S A - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Deram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PO
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6196 Andrade Vieira Loureiro - Agravado: Municipalidade de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 324-56. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - V
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1527 598 Gonçalves Sena - Apelante: Assilon Ferreira Maciel - Apelante: Jose dos Santos - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 18 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a