felipe fidelis costa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2083 Processo 1008733-97.2016.8.26.0576 (apensado ao processo 1004565-86.2015.8.26.0576) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Itaú Unibanco S/A - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Certifico e dou fé haver verificado a tempestividade dos presentes embargos à execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2082 MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Realizado o pagamento do RPV. Diga a parte credora sobre a regularidade, postulando o levantamento/extinção do feito. Havendo requisição para o levantamento do valor informe quem será a pessoa autorizada para retirar a guia, assim como os dados necessários. No cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 886 Nº 1124721-13.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Luxxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. (Oakley Brasil Ltda.) - Apelante: Oakley Incorporation., - Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3126 tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: TATIANY LONGANI LEITE (OAB 232436/SP) Processo 1003142-24.2020.8.26.0477 - Embargos de Terceiro Cível - Aquisição - Jose Carlos Pacheco Roque - - Edna Fernandes Roque - Petrobrás Distribuidora S/A e outros - Fls. retro: ciente. Anote-se. Nada sendo requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 519 em valores módicos, prejudicando sua subsistência. De qualquer maneira, não há tal função no Sisbajud nem há razoabilidade de bloqueio permanente de conta bancária, sendo a indisponibilidade de bens restrita a hipóteses legais, não demonstrada a ocorrência no caso concreto, e por isso indeferida.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3123 Procuradora: Noeme Tobias de Souza. Presidente: Joana dos Santos Meirelles. Relator: Joana dos Santos Meirelles. Revisor: Revisor do processo Não informado Apelação Cível nº 0641163-56.2019.8.04.0001, de 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Banco Industrial do Brasil S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM). Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 721 Nº 1064981-56.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Ana Edvirges Ramos Pereira - Apdo/Apte: Fundação Saúde Itaú - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 721 Nº 1064981-56.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Ana Edvirges Ramos Pereira - Apdo/Apte: Fundação Saúde Itaú - IV. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1044 Nº 1080386-69.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson de Oliveira Lima Apelado: Fundação Saúde Itaú - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 849 considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, “c”, do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Ma