fernando antonio braga - Página 258

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos. Brasília - DF, terça-feira, 05/04/2016 às 14h41. Cleber de Andrade Pinto,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.039422-8 - Execucao - A: HORUS TELECOMUNICACOES LTDA. Adv(s).: DF013883 - Ellis Denise Corrêa, DF09141E - Ricardo da Silva Noronha. R: HAGIL CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SILVIO JOSE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 381 que todos se encontram acautelados por força de mandados de prisão expedidos e cumpridos noutras demandas, à exemplo dos autos nº 0700385-70.2017.8.02.0047. Nos casos em que o réu se encontra acautelado, percebe-se a relevante dificuldade de comparecimento dos réus presos em Juízo, tendo em vista o planejamento do Sistema Pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1438 105 possuía plena capacidade para entender seu caráter criminoso, não lhe favorecendo qualquer excludente, seja de ilicitude ou culpabilidade. Não vejo, também, nos autos qualquer circunstância que exclua a antijuricidade. Não existem, também, circunstâncias que excluam a imputabilidade ou a diminuam. A denunciada não incidi

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. I. Brasília - DF, segunda-feira, 25/08/2014 às 18h15. Edioni da Costa Lima,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.032124-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA ME. Adv(s).: DF036046 - Filiphe Calazans Araujo Santana, DF041020 - Caio de Souza Galvao. R: AECIO FURTADO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2485 563 através dos elementos constantes do caderno processual; o motivo do delito se encontra delineado pelo próprio tipo; as circunstâncias são-lhes normais à espécie; as consequências penais e extrapenais foram normais aos delitos desta natureza, nada tendo a se valorar; a coletividade, vítima nos crimes de porte de arma de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2269 413 que a mesma as vezes revidava; que soube por ouvir dizer que a vítima foi lesionada pela ré; que quanto a isso não sabe detalhes porquê a mesma já não morava mais perto de sua pessoa; que a ré é evangélica e a vítima, mesmo assim, a importunava a procura-la na igreja para bater na mesma; que a “resenha” deles era de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2069 489 advogado, Dr. Fernando Antonio Braga Barbosa, OAB/AL n° 4912. Em seguida, passou o(a) MM. Juiz a interrogar o representado (Raylton): Qual o seu nome: Raylton Barros Pereira da Silva; Qual sua naturalidade: brasileiro, pernambucano; Qual sua filiação: filho de Edlene Ferreira de Barros Qual o seu estado civil? Solteiro resi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - caderno 1 Diário do Executivo HOE-4220 L030618873 745-50 Fabio Da Rocha Matos GVE-1241 A028792744 518-51 Fabio De Paulo Dos Reis HKC-3560 A028788907 664-50 Fabio De Souza Oliveira GUW-1622 L030618678 745-50 Fabio Eduardo De Souza HJT-5374 L030618647 745-50 Fabio Estaquio Laert CZB-2218 A028794245 664-50 Fabio Estaquio Laert CZB-2218 A028794244 663-72 Fabio Francisco Da Conceicao KND-9320 L030615946 745-50 Fabio Henrique Viana GZG-8830 L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 10/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Paulina de Souza, MASP 1.053.848-6, CPF 499.475.836-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0050/2014 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Paulo Rogerio de Oliveira Goncalves – – 0 - - 60 - 05/01/2014 A 05/03/2014 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 03723442 Joao Lucio Martins Pinto – PE – 1 - Belo Horizonte - 60 - 27/12/2013 A 24