66 Resultado da pesquisa fernando gonzaga jayme - data: 08/05/2025
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Processos encontrados
12 – terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Relator: Fernando Gonzaga Jayme Procedimento: 819 Vítima: Lauro Belchior Mendes Requerente: Lauro Belchior Mendes O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, por UNANIMIDADE, concedeu a indenização e fixou o valor em R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme parecer e voto do relator. Relator: Márcio Augusto Santiago Procedimento: 791 Vítima: Victor Hugo de Almeida Requerente: Victor Hugo de Almeida O Conselho Estadual d
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 os advogados, exclusivamente por videoconferência, 2780 PODER JUDICIÁRIO registrando-se que o ingresso no prédio somente ocorrerá 15 JUSTIÇA DO TRABALHO (quinze) minutos antes do horário da audiência designada, a fim de evitar aglomeração. Registre-se que os participantes poderão acessar a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do despacho Id 7437f7e. funcio
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3439 01/06/2021 11:00. ingresso no prédio somente ocorrerá15 (quinze) minutos antes do BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2020. horário da audiência designada, a fim de evitar aglomeração. As partes poderão informar o endereço eletrônico da(s) IARA ARANTES PEREZ BALSAMAO testemunha(s) arrolada(s) , para fins de comunicação por este Juízo. Intimem-se as partes
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1218 ADVOGADO : 129102/SP - Jose Gabriel Lopes P A de Almeida REQDO : West Air Cargo Ltda VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017339-79.2015.8.26.0114 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : S.P.C.L. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : T.H.P.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍL
3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da sentença de embargos 3786 LIDIANE CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 140425/MG) Ana Gabriela Teixeira Córdova(OAB: 114866/MG) lilian duarte bicalho(OAB: 124159/MG) Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP - Conselho Administrativo d
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 – 11 que não obedece, em sua composição, à especificação de seu respectivo padrão de identidade e qualidade, vez que não atende ao disposto no Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados, devido à presença de pelo de roedor, matéria prejudicial à saúde humana Tipificação da infração: inciso XXXVI, do art.
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d6df63 proferido nos autos. Vistos. 3394 Processo Nº ATOrd-0010370-64.2020.5.03.0184 MARCOS FELICIO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO ANTONIO GERALDO LIMA(OAB: 60248/MG) ADVOGADO EVANDRO EUSTAQUIO DA SILVA(OAB: 57638/MG) RÉU BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188b1d4 3010 - CLAYTON CASTRO NOLASCO proferido nos autos. Vistos. Considerando a manifestação id. 500bff5, intimem-se as partes para PODER JUDICIÁRIO fornecerem a conta bancária, em 5 dias. JUSTIÇA DO TRABALHO BELO HORIZONTE/MG, 04 de dezembro de 2020. INTIMAÇÃO JANE DIAS DO AMARAL Juiz(a) do Trabalho Substi
3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 4611 intercorrente, nos termos do disposto no § 2º do art. 11-A da CLT. Processo Nº ATSum-0010210-39.2020.5.03.0184 AUTOR JOAO VICTOR RESENDE CESAR ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) RÉU SORVETERIA DOMINGOS LTDA ADVOGADO ILZEU ROBSON VASCONCELOS(OAB: 52031/MG) Decorrido o prazo, sem manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo
3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 3440 Ficam desde já cientes que haverá preclusão da prova, caso seja Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo convencionada a oitiva da testemunha por meio virtual e não seja legal. possível a colheita do depoimento no dia da audiência de instrução BELO HORIZONTE/MG, 20 de outubro de 2020. por impossibilidade técnica. A parte (reclamante o