fernando marchi janousek oab - Página 200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 614 de R$ 13.487,00 (protocolo 324-03/06/2011-10). Oficie-se com urgência. Int. - ADV: NILTON JOSÉ LOURENÇÃO (OAB 164577/ SP), ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI (OAB 151581/SP) Processo 0038602-94.2009.8.26.0309 (309.01.2009.038602) - Despejo por Falta de Pagamento - Locaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1300 processual traçado. E, em sintonia com tal principiologia, não há previsão de que a penhora deva ser antecedida por intimação da parte executada ao pagamento do débito objeto desta execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido ser�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1341 subjetivo, consistindo no dever jurídico de observar certo comportamento exigível pelo titular deste’ Por outro lado, concebido no sentido obrigacional, caso o dever seja descumprido, surge dessa conduta a responsabilidade, impondo sanções para aquele que desrespeitou a ordem determinada. (...) Os concei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2258 e é requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do leiloeiro público e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3309 §5º, do NCPC). Somente a recusa expressa de ambas as partes impedirá a realização da audiência prevista no art. 334 do NCPC, não sendo a manifestação de desinteresse externada por uma das partes, no caso os requerentes, justificativa para afastar a multa do art. 334, §8º, do NCPC. Via digitalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 748 julgando extinto o feito pelo artigo 269, III, do Código de Processo Civil. O primeiro embargante alega que na petição de 134/135, consta expressamente que não houve composição amigável , uma vez que sua esposa se recusa a assinar o mencionado acordo. Os outros embargantes mencionam o pedido de inclusão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1717 SP), MARTA MARIA PRESTES VALARELLI (OAB 214148/SP), FERNANDO MARCHI JANOUSEK (OAB 152727/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARIA SYLVIA NORCROSS PRESTES VALARELLI (OAB 85546/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), DOMINGOS BENEDITO VALARELLI (OAB 55719/SP), GUST

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2864 170 Processo 1012398-78.2018.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.C.F. - - J.R.C. - - J.C. - E.B.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de, em razão do grau da deficiência psíquica e seus efeitos que afetam o discernimento SUBMETER À CURATELA a requerida ELZA BRANDOLI COSTA, Brasileira, Casada, Apos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 688 preliminar de não conhecimento do recurso. É a síntese do necessário. O recurso comporta provimento. Inicialmente, rejeitase a preliminar suscitada, uma vez que a apelação interposta preencheu os requisitos exigidos pelo artigo 1.010 do Código de Processo Civil, com a exposição do direito e das razões do pedido de nova decis