firmada pelo stf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 438 - Recorrido: Joao Alfredo Rodrigues Marques - Magistrado(a) Andréa Aparecida Nogueira Amaral Roman - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR. APOSENTADORIA ESPECIAL. REGIME PREVIDENCIÁRIO REGIDO PELO DECRETO-LEI Nº. 260/1970, RECEPCIONADO COM STATUS DE LEI COMPLEMENTAR. REGR

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1708 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº ROT-0010588-92.2018.5.03.0142 Relator ROSEMARY DE OLIVEIRA PIRES AFONSO RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. ADVOGADO ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS(OAB: 113793/SP) ADVOGADO FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) ADVOGADO JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) RECORRIDO DANILO RICARDO DE OLIVEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 32 Agravo Regimental Cível nº 0038650-05.2011.8.02.0001/50000. Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SE/AL) Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Procurador : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Agravado : Alan dos Santos Ferreira Defensor P : Eduardo Antôni

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMENTA: MINUTOS RESIDUAIS. LIMITAÇÃO OU SUPRESSÃO ADVOGADO DE DIREITOS TRABALHISTAS POR NORMAS COLETIVAS. POSSIBILIDADE. ATIVIDADES PREPARATÓRIAS DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 1046 DE REPERCUSSÃO GERAL. Diante da tese jurídica firmada pelo STF no julgamento do T

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 1535 incidência de juros de mora nesse período, e, a partir do reclamante; no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento ajuizamento da ação, a aplicação da taxa SELIC, que já engloba para afastar a condenação em honorários advocatícios a ele juros e correção monetária. imposta. Unanimemente, a d. Turma não conheceu do recurso BELO HORIZONTE/MG,

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1903 Repercussão Geral. Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por Decisão: A Décima Turma, julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela unanimidade, conheceu do recurso ordinário interposto pela reclamada e do recurso adesivo do reclamante; no mérito, sem reclamada e do recurso adesivo do reclamant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3110 107 Agravo Regimental Cível nº 0728147-73.2014.8.02.0001/50001. Agravado : Estado de Alagoas. Procurador : Roney Raimundo Leão Otílio. Procurador : Pedro José Costa Melo. Procurador : Luciana Frias dos Santos (OAB: 9948A/AL). Procurador : Roberto Tavares Mendes Filho (OAB: 4884/AL). Agravante : Diego Rodrigues Clementino. Advo

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 4429 Nº 958.252. TESE FIRMADA PELO STF EM SEDE DE Processo Nº RRAg-0131552-57.2015.5.13.0008 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre Luiz Ramos Agravante(s) e CLARO S.A. Recorrido(s) Advogado Dr. Bruno Machado Colela Maciel(OAB: 16760-A/DF) Advogado Dr. José Alberto Couto Maciel(OAB: 513-A/DF) Agravado(s) e AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Recorrente(s) Advogado Dr. João Luiz Ju

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3100 39 PROVIMENTO. Agravo Regimental Cível nº 0805050-45.2020.8.02.0000/50001. Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Agravado : José Belarmino da Silva. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Henio Ferreira de Miranda Junior (OAB: 10051/RN). Relator: De

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 ADVOGADO CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) VALE S.A. RENATA QUEIROZ DE DEUS VIEIRA(OAB: 134790/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880/MG) BHP BILLITON BRASIL LTDA. ALEXANDRE OHEB SION(OAB: 108153/RJ) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO REC