fiscal de obra - Página 6

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 por tal razão, não alcança o direito sobre o qual estas residem, não 233 função de fiscal de obra antes do depoente'. Grifos nossos. havendo falar em prescrição total do direito de ação ou mesmo na aplicação da Súmula nº 294 do TST, até porque, conforme a A segunda testemunha trazida pela própria demandada asseverou: narrativa da exordial, o vínculo empre

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 25985 CONSTRUCOES LTDA. Custas e depósito recursal, ID 3217b38 - 6e433f2. RECORRIDO: ITAU UNIBANCO S.A. Contrarrazões ID fb3eae0, pela reclamada; ID 1c33056, pela reclamante. RO - ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM/SP É O RELATÓRIO. 05250417 Fundamentação Relatório VOTO Conheço dos recursos porque preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade.

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 7213 20052211424427500 Juntada Certidão 19111309535684800 Intimação Intimação 000107057812 000098526148 20052009310794500 entrega de ofício Certidão 19111213471350500 Decisão Decisão 000106886756 000098462910 20032817380698000 ciencia IFSULMINAS Manifestação 19111122171006100 pelo IFSULDEMINAS Manifestação 000105102010 000098418980 20032010271191300

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DIFERENÇAS SALARIAIS. O Magistrado a quo julga parcialmente procedente o pedido do reclamante e condena a reclamada ao "diferenças salariais com base nos salários pagos aos empregados exercentes da função de "assessor de pequenos reparos", com reflexos em horas extras, 13º salários, férias (com 1/3) e aviso prévio". Irresignada, a reclamada se insurge contra a decisão nesse tópico. C

Diário Oficial ● 12/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34057 Quinta-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . . . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA Nº. 917/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2996 que entrou na empresa, trabalha na área de administração de contratos e nunca foi exigido nível superior;que quem fiscaliza a Recurso da parte obra é o fiscal de obra e não o administrador de contratos;" (depoimento da testemunha da reclamada). Ademais, o cargo de administrador, que requer graduação de nível superior, constante dos quadros da empresa, não poss

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 4067 Vindo a corroborar as alegações do reclamante, no sentido de nos autos. exercer idêntica função com outro empregado, mas sem receber a Nessas circunstâncias, assim como o Juízo a quo, entendo que gratificação respectiva, cito os contratos fiscalizados pelos o reclamante é merecedor do percebimento da função empregados que exerciam a função gratificada F

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 347 PROCESSO: 0000105-97.2016.5.14.0002 obra para que nenhuma pessoa estranha adentrasse na mesma. CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO Aduz que a reclamada não praticou enriquecimento ilícito quando ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA da utilização da mão de obra do autor em atividades compatíveis, ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO por isso se inserem nas atribuiçõ

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 231 exercer a função de pedreiro (ID. 9597bfe - Pág. 9), condenou a 2ª Ré ao “pagamento de pensão mensal vitalícia, ou até o completo PODER JUDICIÁRIO restabelecimento do Reclamante, que deverá ser comprovado, no JUSTIÇA DO importe de R$1.500,00, valor do último salário - ID 1678357, sendo certo que não houve pedido de pagamento de uma só vez”. Assim, é neces

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2988 administrador de contratos; que não há exigência de curso superior para exercer tal função, e, por isso, empregados com nível técnico podem exercer a função de administrador de contratos; que desde que entrou na empresa, trabalha na área de administração de contratos e nunca foi exigido nível superior;que quem fiscaliza a Recurso da parte obra é o fiscal de