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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 A PARTE EXECUTADA. ACREUNA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. VIVIAN MARTIN S MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 163223-15.2014.8.09.0002 653 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE ACREUNA NELSON FERREIRA MENDES 22742 GO - MONICA ALVES FARIA 27524 GO - LIVIA KAROLINA DA SILVA PIRES ADV EXECDO : 34877 GO - DANILO CESAR D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 S HONORARIOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, E EM CASO DE PAGAMENT O ESPONTANEA E INTEGRAL, NO PRAZO LEGAL, DEVEM-SE OS HONORARIOS S EREM REDUZIDOS A METADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 652-A DO CPC. INDEF IRO O PEDIDO DE PENHORA ON LINE , HAJA VISTA A NAO REGULARIZACAO DA ACAO, POIS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO HOUVE A DEVIDA CITACAO D A PARTE EXECUTADA. ACREUNA, 11 DE DEZEMBRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 EGA DAS RESPECTIVAS REQUISICOES, EFETUAR O PAGAMENTO DAS OBRIGACO ES DE PEQUENO DE VALOR, SEGUNDO OS VALORES INDICADOS AS FLS. 203/ 205, MEDIANTE DEPOSITO NA AGENCIA DE BANCO OFICIAL MAIS PROXIMA D AS RESIDENCIAS DOS EXEQUENTES. CUMPRA-SE. JUSSARA-GO, 25/09/2018. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 NHORA E QUE PODERA TER SEUS ATIVOS FINANCEIROS BLOQUEADOS POR MEI O DO SISTEMA CONHECIDO COMO BACEN-JUD, SOB PENA DE VIOLACAO AO PR INCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. PRECEDENTES: EDCL NO AGRG NO AR ESP 195.246/BA, REL. MIN. NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TUR MA, DJE 04/02/2014; RESP 1.044.823/PR, REL. MIN. FRANCISCO FALCAO , PRIMEIRA TURMA, DJE 15/09/2008, APLICADOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 ADV CONSGTE : 25606 GO - FLAVIO SIMOES RABELO OLIVEIRA 25473 GO - CARLOS ANTONIO RABELO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201002851100 AUTOS : 520/2010 AçãO CONSIGNATóRIA REQUE RENTE: MARCO ANTÔNIO SALAZAR SALAZAR REQUERIDO: ITAÚ UNIBANCO S/A DESPACHO TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDãO COLIGIDA àS FLS. 98, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS MEDIANTE AS BAIXAS E CAUTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 CIAL AO IDOSO (LOAS), O QUE TORNA OS CALCULOS APRESENTADOS PELO C ONTADOR JUDICIAL E PELA PARTE AUTORA ERRONEOS, E IMPOSSIVEIS DE S EREM HOMOLOGADOS. CONTINUANDO. EM RELACAO A CORRECAO MONETARIA, E SSA DEVE SER ELABORADA SEGUINDO O IPCA-E, EM OBSERVANCIA A INCONS TITUCIONALIDADE PARCIAL DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/97 QUE PREVIA A TR JA DECLARADA PELO STF E TENDO HAVIDO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 MPORTANTE RESSALTAR QUE E FATO NOTORIO QUE A CAUSIDICA RESPONDE A CAO CIVIL PUBLICA RESULTANTE DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO NO A MBITO MINISTERIAL PELA SUPOSTA PRATICA DE ATOS ILICITOS REFERENTE S AOS HONORARIOS PREVIDENCIARIOS. DIANTE DESSES FATOS, NESSE CASO CONCRETO, OBSERVO QUE HA INDICIOS DE IRREGULARIDADES E, DESSA FO RMA, ENTENDO QUE O CONTRATO PACTUADO E ACOSTA
O pedido da ação de conhecimento era de concessão do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez. A sentença de fls. 90/92 julgou improcedentes os pedidos. O v. acórdão (fls. 116/123) reformou a sentença para conceder ao autora aposentadoria por invalidez, na data da citação, descontando-se os valores recebidos a título de auxílio-doença, pagando-se as prestações com correção monetária em consonância com o Provimento nº 26/01 e acrescidas de juros de mora de 0,5% até 1